O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma nova diretriz para ajudar aposentados a controlar descontos indevidos em seus benefícios.
Após diversas denúncias de abusos por associações autorizadas a descontar mensalidades diretamente das aposentadorias, o INSS agora permite o bloqueio desses descontos de forma simples e direta pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou pela Central 135.
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Procedimento para bloquear descontos indevidos
Para bloquear cobranças de mensalidades associativas não autorizadas, siga estes passos:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site gov.br/meuinss ou baixe o aplicativo para celular;
- Login: Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Novo Pedido: Clique em “novo pedido”;
- Excluir Mensalidade: Digite “excluir mensalidade”;
- Seleção do Serviço: Escolha o nome do serviço/benefício;
- Conferência: Leia as instruções na tela e siga as orientações para finalizar o bloqueio.
Prevenção de futuras cobranças
Mesmo que não haja identificação de descontos indevidos, a realização de um bloqueio preventivo ainda é uma opção.
Para isso, siga os mesmos passos mencionados acima, mas busque pelo serviço “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” no campo de pesquisa do Meu INSS.
Regras recentes
Desde setembro de 2021, todos os benefícios concedidos pelo INSS já nascem com o bloqueio automático para descontos de mensalidades associativas.
Para desbloquear esses descontos, o segurado deve solicitar o serviço de desbloqueio, que requer autenticação biométrica.
Recuperando valores descontados indevidamente
Se você identificar descontos indevidos, pode buscar a recuperação dos valores de duas formas:
- Contato direto: Ligue para o número 0800 que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque;
- E-mail: Envie um e-mail para [email protected] informando o ocorrido. O INSS entrará em contato com a entidade para solicitar a devolução dos valores ou os documentos que comprovem a autorização do desconto.
Além disso, denúncias de descontos não autorizados podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Contexto das reclamações
Recentemente, a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) foi alvo de uma operação da Polícia Civil em São Paulo. A entidade, que teria faturado R$ 298 milhões com descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados desde 2021, está sendo investigada por estelionato.
A prática de descontos permitidos pelo INSS gerou um montante de até R$ 2 bilhões para associações e sindicatos, o que levou a uma revisão das regras de autorização e controle.
O INSS agora reforça a proteção dos beneficiários, garantindo que apenas aqueles que autorizarem explicitamente os descontos poderão ter suas mensalidades associativas descontadas diretamente de seus benefícios.
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