O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) retido de empregos anteriores pode ser acessado mesmo após a demissão, apesar de a conta se tornar inativa. Há requisitos específicos para a liberação desses valores.
Neste artigo, abordamos as condições que permitem o resgate do FGTS retido e explicamos o processo para fazê-lo de maneira eficiente.
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Entendendo o FGTS Retido
Após o encerramento do contrato de trabalho, a conta do FGTS deixa de receber depósitos regulares, tornando-se inativa. Dependendo do motivo da demissão, o acesso ao FGTS pode variar:
Demissão sem justa causa:
Se a demissão ocorreu sem justa causa, o trabalhador tem direito a retirar todo o saldo acumulado na conta, mesmo que ela esteja inativa.
Demissão por justa causa:
Em casos de demissão por justa causa, o trabalhador geralmente perde o direito ao FGTS acumulado, além da multa rescisória de 40%.
Situações que permitem o saque do FGTS retido
O FGTS retido pode ser acessado nas seguintes condições específicas:
- Fora do Regime do FGTS: Após 3 anos fora do regime do FGTS (sem trabalho formal com carteira assinada);
- Saque-Aniversário: Permite retiradas anuais com base no saldo do FGTS;
- Saque Residual: Disponível para saldos de até R$ 80,00 sem movimentação por um ano;
- Falecimento: Em caso de falecimento do trabalhador;
- Aposentadoria: Para aposentados que desejam resgatar o valor;
- Doenças Graves: Quando acometido por doenças graves especificadas por lei;
- Compra da Casa Própria: Utilização do FGTS para aquisição de imóvel;
- Saque-Calamidade: Em situações de calamidade pública.
Como solicitar o saque do FGTS
Passos para o saque pelo aplicativo
O saque pode ser realizado de forma digital ou presencialmente. Para a opção digital, siga estes passos no aplicativo FGTS:
- Acesse o Aplicativo: Abra o aplicativo FGTS no seu dispositivo (Android e iOS);
- Selecione “Saque 100% Digital”: Na tela inicial, clique na opção de saque totalmente digital;
- Escolha o Tipo de Saque: Selecione a modalidade de saque desejada;
- Valide suas Informações: Confirme os dados solicitados;
- Solicite o Saque: Clique em “Solicitar Saque FGTS”;
- Informe Dados Bancários: Adicione os dados da sua conta bancária para o recebimento do valor.
Passos para o saque presencial
Você também pode optar por realizar o saque em uma agência da Caixa Econômica Federal. Apresente seus documentos e solicite o saque no atendimento ao cliente da agência.
O valor solicitado será transferido para sua conta corrente em até cinco dias úteis após a solicitação.
Considerações finais
Liberar o FGTS retido pode ser um processo simples se você atender às condições legais e seguir os procedimentos corretos. Compreender suas opções e utilizar o aplicativo da Caixa Econômica pode facilitar o acesso aos recursos.
Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, entre em contato com a Caixa Econômica Federal para orientação adicional.
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