O governo federal intensificou a revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de reduzir gastos e eliminar fraudes. O pente-fino, que se tornou uma das principais estratégias para identificar e corrigir inconsistências nos cadastros, já resultou na suspensão de 40% dos benefícios sob averiguação.
Esta ação promete uma economia significativa para os cofres públicos e visa aprimorar a eficiência dos recursos destinados à Previdência Social.
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Propósito do Pente-Fino
O principal objetivo do pente-fino do INSS é assegurar que apenas os beneficiários que atendem plenamente aos requisitos legais continuem recebendo os valores devidos.
Para o ano de 2024, o governo estabeleceu uma meta de economia de R$ 10 bilhões com a revisão de cadastros e concessões. Com 40% dessa meta já alcançada, a expectativa é que o processo de revisão resulte em uma economia de R$ 25 bilhões até 2025.
Funcionamento da revisão de benefícios
O pente-fino é um procedimento detalhado que visa revisar os dados dos beneficiários para identificar possíveis fraudes, pagamentos indevidos ou situações em que o beneficiário não cumpre mais os critérios para manter o benefício. A revisão é particularmente focada em benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A partir de agosto de 2024, o governo iniciou oficialmente a revisão com a convocação de beneficiários para perícias médicas, uma das formas de validar a continuidade do benefício. Até esse ponto, mais de 50 mil benefícios já haviam sido suspensos através das revisões periódicas do INSS.
Quem está no radar do pente-fino?
Nem todos os beneficiários estão sujeitos a cortes. Aposentadorias por tempo de contribuição ou idade, que são vitalícias, estão protegidas. No entanto, aposentadorias por invalidez, que não são vitalícias, estão sujeitas a revisões periódicas.
Além disso, benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-acidente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são alvos principais. O BPC, destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, exige atualizações regulares no Cadastro Único (CadÚnico) para evitar bloqueios.
Impactos e estatísticas
Os efeitos do pente-fino já são evidentes. Aproximadamente 50 mil benefícios foram suspensos em 2024 antes mesmo do início oficial da operação. A revisão envolve uma análise rigorosa de dados sociais, perícias médicas e outros mecanismos de controle, garantindo que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente precisa.
O INSS tem investido em melhorias tecnológicas, como o sistema Atestmed, para agilizar as perícias médicas e otimizar o processo de revisão dos benefícios por incapacidade.
Beneficiários do BPC e atualização do Cadastro Único
O BPC é essencial para muitas famílias brasileiras. Beneficiários devem manter seu cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) para evitar bloqueios. O pente-fino se concentra especialmente em quem não atualizou seus dados nos últimos 48 meses ou está fora do sistema.
O CadÚnico é um banco de dados fundamental para identificar as famílias que realmente precisam do BPC e outros benefícios sociais. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao bloqueio dos pagamentos.
Passos a seguir se convocado
Se você for convocado para o pente-fino, é crucial agir rapidamente para evitar o bloqueio do benefício. Aqui estão as etapas recomendadas:
- BPC: Atualize seu cadastro no CadÚnico visitando uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e forneça documentação que comprove sua condição e renda;
- Benefício Por Incapacidade Temporária: Agende uma perícia médica no INSS para avaliar sua condição e confirmar a necessidade de continuar recebendo o benefício.
É fundamental manter a documentação atualizada e acompanhar as comunicações do INSS para evitar problemas.
Conclusão
Para aqueles que mantêm suas informações atualizadas e cumprem os requisitos, o pente-fino não deve causar preocupações. A revisão busca assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa e que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente necessita.
O governo está empenhado em tornar o processo de atualização e perícia mais ágil e acessível para todos os beneficiários.
Imagem: Freepik / Edição: Seu Crédito Digital
