O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem passando por uma importante reformulação em seus processos de concessão e revisão de benefícios por incapacidade temporária. O recente pente-fino, iniciado em julho de 2024, já resultou na eliminação de quase 50% dos benefícios por incapacidade temporária (antigos auxílios-doença) analisados.
A introdução do sistema automatizado Atestmed, que permite o envio de atestados médicos de forma digital, tem desempenhado um papel fundamental na aceleração das análises e na identificação de fraudes.
Essas mudanças são parte da estratégia do governo federal para conter os gastos públicos e garantir a eficiência na concessão de benefícios previdenciários.
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Pente-fino no INSS: impacto financeiro e social
Desde julho de 2024, o INSS implementou uma revisão rigorosa em cerca de 238 mil casos de auxílio-doença, resultando no corte de 133 mil benefícios, equivalente a 48,45% das análises. Essa ação faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão até agora, com projeção de alcançar R$ 2,9 bilhões até o final do ano.
Esse processo está sendo realizado em conformidade com a legislação previdenciária e reflete a crescente necessidade de garantir que apenas os cidadãos que realmente necessitam do benefício sejam contemplados.
Atestmed: a revolução na concessão de benefícios
O Atestmed, nova ferramenta adotada pelo INSS, tem sido essencial para o sucesso desse pente-fino. O sistema permite o envio e análise de atestados médicos diretamente pelo aplicativo Meu INSS, eliminando, em muitos casos, a necessidade de perícias presenciais.
Essa automatização acelerou a concessão de benefícios e diminuiu o tempo de espera para os segurados, contribuindo para uma administração mais eficiente e ágil.
Vantagens e desafios do Atestmed
Agilidade e redução de filas
Antes do Atestmed, o processo de agendamento e realização de perícias era demorado, frequentemente resultando na cessação da incapacidade antes do exame. Agora, com a digitalização, as análises são realizadas de forma mais rápida, garantindo que os segurados recebam o auxílio de maneira mais eficiente.
Combate à fraude
Além da agilidade, o Atestmed tem se mostrado eficaz na detecção de fraudes. A tecnologia utilizada pelo sistema faz análises detalhadas de grafologia, verificando a autenticidade dos atestados enviados. “Casos suspeitos, como atestados emitidos com a mesma letra em diferentes cidades, são encaminhados para investigação detalhada”, explicam especialistas.
Crescimento dos gastos e contexto econômico
Os gastos com benefícios por incapacidade temporária têm aumentado significativamente, tornando-se a principal despesa da Previdência Social.
Em resposta, o governo, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu como meta revisar 800 mil auxílios-doença até o final de 2024, como parte de uma estratégia mais ampla de controle de despesas públicas.
Como é feita a convocação para revisão
O INSS utiliza diversos meios para convocar os beneficiários a participarem das revisões, incluindo notificações via Meu INSS, ligações, cartas, SMS e até alertas bancários.
Para evitar problemas, é fundamental que os segurados mantenham seus dados atualizados.
Como evitar a perda do benefício
Manter a documentação médica em dia é essencial para garantir a continuidade dos benefícios. “Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode surgir uma desconfiança do INSS”, alerta Adriane Bramante, advogada previdenciarista.
De acordo com Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), “atestados desatualizados são frequentemente rejeitados”. Portanto, é recomendável que os segurados mantenham consultas médicas regulares e relatórios recentes.
Conclusão
A adoção do sistema Atestmed marca uma nova era para a Previdência Social no Brasil, transformando a forma como os benefícios são revisados e concedidos.
Com maior agilidade e eficiência, o INSS busca não apenas reduzir filas, mas também combater fraudes de maneira mais eficaz. Contudo, para que o sistema funcione plenamente, é indispensável que os beneficiários se adaptem às novas exigências, mantendo seus dados e documentos atualizados para evitar a perda de seus direitos.
Imagem: Marcello Casal Jr ./Agência Brasil
