O Governo Federal está intensificando a revisão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como parte de um esforço mais amplo para conter o crescimento das despesas públicas e garantir a sustentabilidade da Previdência Social.
Conhecido como “pente-fino”, esse processo visa identificar e corrigir pagamentos indevidos, e já impactou cerca de metade dos benefícios atualmente concedidos. Com a meta de eliminar o déficit primário até 2025, o governo enfrenta o desafio de equilibrar ajuste fiscal com a realidade econômica pós-pandemia e as tensões políticas.
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Foco do pente-fino no INSS
Objetivo da revisão
O principal alvo da revisão são benefícios como o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é assegurar que esses pagamentos sejam concedidos apenas aos beneficiários que realmente atendem aos requisitos legais, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Resultados até o momento
Até agora, a revisão já resultou no cancelamento de milhares de benefícios que não estavam de acordo com as normas estabelecidas. No entanto, os especialistas alertam que a resistência à mudança e a complexidade do sistema previdenciário podem dificultar a eficácia das medidas.
Próximos alvos da revisão
Beneficiários ativos no mercado de trabalho
Beneficiários que, além de receberem benefícios previdenciários, exercem atividades remuneradas estão na mira da revisão. Esses casos poderão levar à suspensão ou revisão dos pagamentos.
Requisitos de idade
O INSS está verificando se os beneficiários atendem aos requisitos mínimos de idade para o tipo de benefício recebido, o que pode resultar em ajustes ou cancelamentos de benefícios.
Dependência e cessação
Benefícios relacionados à dependência, como pensões, estão sendo revisados para confirmar se ainda são válidos, especialmente em casos de falecimento do dependente ou perda de direitos.
Erros na concessão
O pente-fino também está focado em corrigir erros e fraudes na concessão de benefícios, assegurando que nenhum pagamento seja feito com base em informações incorretas.
Situação financeira dos beneficiários
Análises da situação financeira dos beneficiários estão sendo realizadas para garantir que o valor recebido esteja de acordo com a situação econômica atual do indivíduo.
Essas medidas fazem parte de um esforço contínuo para aprimorar o sistema previdenciário e assegurar que os recursos do INSS sejam utilizados de forma eficiente e justa.
Imagem: Arquivo / Agência Brasil
