Redução de até 65% na conta de energia para aposentados: Veja como conseguir
Os aposentados têm um novo benefício que pode aliviar significativamente suas despesas mensais: a redução de até 65% na conta de energia elétrica.
Este desconto, oferecido pelo governo federal, é válido para todos os aposentados em território nacional e abrange qualquer concessionária de energia elétrica. Confira como você pode garantir essa economia e aproveitar ao máximo esse benefício.
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Funcionamento do desconto na conta de energia
A redução na tarifa de energia é calculada com base no consumo mensal da residência. A tabela a seguir ilustra os percentuais de desconto aplicáveis:
- Até 30 KWh: 65% de desconto
- De 31 KWh a 100 KWh: 40% de desconto
- De 101 KWh a 220 KWh: 10% de desconto
Para famílias indígenas e quilombolas, há condições específicas que serão detalhadas mais adiante.
Critérios para obter a redução
O desconto é concedido por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), e os aposentados devem atender aos seguintes critérios para se qualificar:
- Cadastro Único: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Renda Familiar: Ter uma renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706);
- Idade: Ter 65 anos ou mais;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Receber o BPC.
Como solicitar o desconto
Para a maioria dos aposentados, o desconto é aplicado automaticamente na conta de energia elétrica, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. Aqueles que recebem o BPC já são incluídos automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Se você ainda não está inscrito no CadÚnico, deve procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para realizar o cadastro.
Outros benefícios para aposentados
Além do desconto na conta de energia, os aposentados têm acesso a diversos outros benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Voltado a idosos com mais de 65 anos e renda mensal de R$ 353,00, sem necessidade de contribuição anterior;
- Transporte Público Gratuito: Direito ao transporte público sem custo em muitos municípios;
- Meia-Entrada: Desconto de 50% em atividades culturais, esportivas e de lazer;
- Atendimento Preferencial: Prioridade em órgãos públicos e serviços do SUS;
- Isenção de IPTU: Possibilidade de desconto ou isenção total do IPTU, variando conforme o município;
- Vagas de Estacionamento: 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados são reservadas para idosos;
- Acompanhante em Hospitais: Direito a um acompanhante durante internações e tratamento de saúde;
- Prioridade em Trâmites Judiciais: Prioridade nos processos judiciais;
- Isenção de Imposto de Renda: Algumas isenções podem ser aplicáveis.
Conclusão
O desconto na conta de energia elétrica representa uma oportunidade valiosa para os aposentados reduzirem suas despesas mensais.
Com o cumprimento dos requisitos e a correta inscrição no CadÚnico, é possível garantir esse benefício e aproveitar outras vantagens destinadas aos idosos.
Imagem: Freepik
