Governo prevê redução de 84% no Auxílio Gás em 2025 e altera modelo de financiamento
O governo federal propôs uma drástica redução no orçamento destinado ao Auxílio Gás para 2025, cortando os recursos de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. Apesar desse corte de 84%, o governo pretende aumentar o número de beneficiários do programa, que passaria de 5,5 milhões para 6 milhões de famílias.
Para expandir o alcance do benefício, o governo introduziu uma nova proposta legislativa que visa alterar o modelo de financiamento do programa.
O novo plano sugere que as empresas transfiram diretamente os recursos à Caixa Econômica Federal, em vez de passar pelos canais tradicionais do Orçamento. Essa mudança poderia permitir que o Auxílio Gás beneficie até 20 milhões de famílias no próximo ano.
Leia mais:
Mudança no Auxílio-Gás: Secretário do Tesouro anuncia revisão; entenda os principais pontos
Auxílio Gás: detalhes do novo modelo de financiamento
O orçamento do Auxílio Gás sofreu um corte expressivo, conforme revela o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, encaminhado ao Congresso. Atualmente, o programa subsidia a compra do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda, com um valor de R$ 102 a cada dois meses.
A proposta em tramitação sugere que os fundos necessários sejam repassados diretamente pelas empresas à Caixa Econômica Federal, evitando a necessidade de passar pelo Orçamento da União.
“Não está claro o impacto dessa mudança no Fundo Social,” afirmam especialistas, questionando se os repasses das empresas substituirão os recursos originalmente destinados ao Fundo Social.
Distribuição regional e expectativas futuras
A alocação atual dos recursos do Auxílio Gás é desproporcional, com 48% destinados ao Nordeste e 32,8% ao Sudeste. As demais regiões, incluindo Norte, Sul e Centro-Oeste, recebem apenas 19,5% do total. Essa distribuição reflete um padrão que pode continuar com o novo modelo, caso não sejam feitas alterações.
A previsão de beneficiários também é objeto de debate. Enquanto o PLOA sugere que seis milhões de famílias serão contempladas, o Projeto de Lei 3335, assinado pelo presidente Lula, propõe que mais de 20 milhões de famílias sejam atendidas em 2025.
O governo declarou que a nova modalidade será voltada para famílias cadastradas no Cadastro Único com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
Ajustes e análise legislativa
O governo admitiu a necessidade de ajustes no programa do novo Auxílio Gás. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que o programa ainda precisa ser aperfeiçoado. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que o novo formato seguirá todas as regras fiscais vigentes e responderá às críticas sobre a conformidade com o arcabouço fiscal.
Ambos os projetos, incluindo a nova proposta para o Auxílio Gás e o PLOA de 2025, precisam ser analisados e aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de entrarem em vigor. No momento, não há uma previsão definida para a votação desses projetos.
Imagem: Arquivo / Banco Central
