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Mudanças no BPC: Veja quem pode deixar de receber o benefício

Recentemente, o governo brasileiro iniciou um processo de revisão detalhada do Benefício de Prestação Continuada (BPC), revelando possíveis mudanças que podem afetar milhões de beneficiários.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, mais de 1 milhão de pessoas estão em risco de perder o BPC devido a irregularidades detectadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Principais razões para a perda do BPC

BPC/LOAS INSS
Imagem: Angela_Macario / shutterstock.com

Irregularidades no cadastro

Durante uma entrevista, Wellington Dias destacou que muitos beneficiários do BPC estão enfrentando problemas com a atualização de seus cadastros. “No BPC, temos cerca de 500 mil pessoas que receberam o benefício e nem no Cadastro Único estavam”, revelou o ministro. “E 900 mil não atualizam o cadastro há mais de quatro anos”, acrescentou.

Essas falhas no Cadastro Único estão levando a uma revisão minuciosa dos dados dos beneficiários, que pode resultar na perda do benefício para aqueles que não estiverem em conformidade.

Problemas orçamentários

Outra questão crítica é o aumento das despesas com o BPC, que ultrapassaram a marca de R$ 100 bilhões em março deste ano.

Com um aumento de 40% na média mensal de pedidos de entrada no benefício, o governo está buscando economizar cerca de R$ 6,4 bilhões através dessa revisão.

O que está sendo feito para corrigir as irregularidades?

Pente-Fino no benefício

O governo anunciou um pente-fino para identificar e corrigir fraudes e irregularidades. Wellington Dias garantiu que a revisão não implicará mudanças nas regras de concessão do BPC, apenas ajustes para eliminar os casos de recebimento indevido.

Ele também se opôs à desvinculação do BPC do salário mínimo, argumentando que isso poderia prejudicar os beneficiários, que enfrentam altos custos com medicamentos e alimentação.

Como verificar se você está na lista de revisão

Consulta online

Para facilitar o processo, o INSS disponibilizou uma nova função no aplicativo e site do Meu INSS, permitindo que os beneficiários verifiquem se precisam atualizar seus dados.

Utilizando apenas o CPF, é possível consultar a situação cadastral e receber orientações sobre como proceder.

Atualização de cadastro

Se for necessário atualizar o cadastro, o sistema orientará a procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.

É vital fazer essa atualização para garantir que o benefício permaneça ativo.

Futuro do BPC: o que esperar?

O governo está concentrado em identificar e corrigir fraudes no BPC sem alterar as regras básicas de concessão do benefício. No entanto, o cenário orçamentário e a pressão por economia podem levar a novas discussões e ajustes.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou cortes significativos em despesas obrigatórias, o que pode afetar a distribuição de recursos e exigir mais ajustes futuros.

Este panorama das recentes mudanças no BPC é essencial para que os beneficiários entendam as possíveis implicações e tomem as medidas necessárias para garantir a continuidade do benefício.

Imagem: NomadSoul1 / Envato

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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