O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já resultou na suspensão de quase metade dos benefícios analisados até o momento, segundo informações do Ministério da Previdência Social.
Iniciado em julho, o pente-fino já revisou cerca de 238 mil pedidos de auxílio, resultando no corte de 133 mil benefícios, o equivalente a 48% do total. O objetivo do governo com essa revisão é reduzir despesas, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão até o final do ano.
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Sistema Atestmed e agilidade na perícia
Grande parte dessa eficiência se deve à implementação do sistema Atestmed, que facilita a concessão do auxílio-doença. Esse sistema automático substitui a necessidade da presença física para perícias médicas, permitindo que o cidadão envie seu atestado médico online para análise.
Segundo Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), “nós tínhamos, nos últimos anos, transformado a perícia de auxílio-doença em análise documental de corpo presente […] A gente está podendo fazer o que não era possível, que é dedicar a mão de obra para revisão do benefício.”
Erro curioso está levando beneficiários ao pente-fino
Embora o Atestmed tenha agilizado o processo, ele também revelou um padrão surpreendente: fraudes cometidas por cidadãos utilizando atestados médicos semelhantes, com a mesma caligrafia, porém em cidades diferentes. Em outros casos, o sistema identificou atestados com a mesma letra, mas carimbos de médicos distintos.
Essas situações, embora não resultem imediatamente no cancelamento do benefício, são encaminhadas para investigação e, na maioria das vezes, levam à exclusão do auxílio. Isso reforça a importância de que os documentos médicos estejam atualizados e autênticos.
Como evitar perder o auxílio-doença
Para evitar a perda do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), especialistas recomendam que os segurados mantenham seus laudos médicos atualizados. Consultas regulares para reavaliação de saúde são essenciais para garantir a continuidade do benefício. A apresentação de atestados desatualizados, por exemplo, tem levado muitos segurados a perderem seus direitos.
A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) alerta que documentos antigos ou inconsistentes são frequentemente rejeitados. É vital que os segurados estejam atentos à convocação do INSS para a perícia e apresentem documentação recente que comprove a condição de saúde.
Quem está sendo convocado para a revisão?
Grupos que estão sendo chamados para a revisão incluem:
- Aposentados por invalidez sem revisão periódica nos últimos dois anos;
- Beneficiários do benefício por incapacidade temporária sem reavaliação médica há mais de 12 meses;
- Famílias unipessoais inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do BPC sem atualização cadastral há mais de quatro anos;
- Recebedores do BPC fora do CadÚnico ou com renda acima do teto permitido;
- Indivíduos cujo BPC foi concedido por via judicial.
Com a intensificação das revisões, é crucial que os segurados se preparem para garantir que seus benefícios sejam mantidos, evitando surpresas desagradáveis com o pente-fino do INSS.
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