Bolsa Família: Primeira parcela de setembro começa a ser liberada na terça (17/09)
Os repasses do Bolsa Família para o mês de setembro terão início na próxima terça-feira, dia 17. Os pagamentos são feitos de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar, estendendo-se até o dia 30 deste mês.
Em casos de emergência ou calamidade pública, como os de municípios do Rio Grande do Sul e Amazonas, os beneficiários poderão movimentar o valor no primeiro dia de pagamento, independentemente do NIS.
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Calendário de Pagamentos de Setembro 2024
Os repasses do Bolsa Família seguem o calendário abaixo, conforme o último dígito do NIS:
- NIS final 1: 17 de setembro
- NIS final 2: 18 de setembro
- NIS final 3: 19 de setembro
- NIS final 4: 20 de setembro
- NIS final 5: 23 de setembro
- NIS final 6: 24 de setembro
- NIS final 7: 25 de setembro
- NIS final 8: 26 de setembro
- NIS final 9: 27 de setembro
- NIS final 0: 30 de setembro
Exceções para emergências e calamidades
Os municípios em situação de emergência ou calamidade pública, como os do Rio Grande do Sul, afetados por desastres climáticos, terão calendário unificado até dezembro de 2024.
O mesmo ocorre em localidades do Amazonas, impactadas pela estiagem, e em outras regiões que enfrentam situações reconhecidas oficialmente pelo Governo Federal.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter atualizado os dados nos últimos dois anos. A renda familiar por pessoa deve ser de até R$ 218 mensais.
O cálculo dessa renda inclui o total de ganhos de todos que vivem no mesmo domicílio, mas exclui indenizações, benefícios temporários e valores recebidos de programas de transferência de renda, como o próprio Bolsa Família e o auxílio gás.
Regras para receber o benefício
Além do critério de renda, as famílias beneficiárias precisam atender a condições nas áreas de saúde e educação. Entre as exigências estão:
- Gestantes: Acompanhamento pré-natal;
- Crianças: Acompanhamento do calendário nacional de vacinação e do estado nutricional até os 7 anos;
- Frequência Escolar: Crianças de 4 e 5 anos devem ter, no mínimo, 60% de frequência escolar, enquanto os jovens de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, precisam cumprir uma frequência mínima de 75%.
Além disso, ao matricular os filhos na escola ou vaciná-los, a família deve informar que é beneficiária do programa.
Como funciona o pagamento?
Os valores do Bolsa Família são disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, através do aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS). Por meio dele, é possível movimentar o dinheiro sem precisar ir até uma agência, permitindo compras online, pagamentos de contas e transferências via Pix.
Para sacar o benefício, os beneficiários podem utilizar caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa. Também é possível sacar o valor com o Cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.
Além do auxílio mensal de R$ 600, o programa oferece adicionais para famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes até 18 anos que frequentam a escola. Cada um desses membros recebe um acréscimo de R$ 50 no valor total.
Com esse guia, os beneficiários podem se preparar para os repasses de setembro do Bolsa Família, garantindo que suas famílias recebam o apoio necessário de forma eficiente e segura.
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