Governo anuncia pente-fino no Bolsa Família em 2025, com foco nas famílias unipessoais
O governo federal anunciou, em uma iniciativa voltada para garantir a eficiência do Bolsa Família, que realizará um rigoroso pente-fino no programa em janeiro de 2025. Essa medida terá como principal foco as famílias unipessoais, formadas por uma única pessoa, e revisará cadastros desatualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A ação visa garantir que os benefícios sejam direcionados às pessoas que realmente se enquadram nas regras do programa, evitando fraudes e assegurando a sustentabilidade financeira do Bolsa Família.
O ajuste faz parte do plano do governo para reduzir em R$ 2,3 bilhões o orçamento destinado ao Bolsa Família em comparação com 2024. A medida surge em meio a um cenário de restrições fiscais, onde equilibrar as contas públicas sem prejudicar os programas sociais se tornou um desafio central para a administração federal.
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Nova revisão para ajustar contas públicas
A realização desse pente-fino no Bolsa Família tem como objetivo ajudar o governo a cumprir as metas orçamentárias de 2025, com um ajuste financeiro necessário diante das restrições econômicas enfrentadas. A revisão dos cadastros desatualizados no CadÚnico busca identificar beneficiários que não realizam a atualização periódica de suas informações, uma exigência essencial para continuar recebendo o auxílio.
Em agosto de 2024, mais de 21,1 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, com um desembolso total de R$ 14,25 bilhões. No entanto, o governo vê a necessidade de otimizar a gestão do benefício, assegurando que ele atinja as pessoas que realmente necessitam.
Crescimento das famílias unipessoais sob vigilância
Um ponto de atenção da revisão será o aumento no número de famílias unipessoais, que ultrapassam 4 milhões de inscritos no Bolsa Família. Essas famílias, compostas por apenas uma pessoa, têm sido motivo de preocupação devido às possíveis irregularidades em seus cadastros.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), essa tendência é considerada alarmante, uma vez que muitas dessas famílias não atualizaram suas informações no CadÚnico, o que é obrigatório a cada dois anos.
Em uma recomendação feita em 2022, o TCU já havia solicitado uma readequação no Bolsa Família, sugerindo que o governo revisasse os dados cadastrais e intensificasse a fiscalização para evitar erros de inclusão e melhorar a gestão do programa.
Necessidade de ajustes e restrições fiscais
Com a meta de reduzir os gastos públicos, o governo federal vê na revisão dos cadastros uma oportunidade de realocar recursos de maneira mais eficiente. A pressão fiscal, especialmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também impõe a necessidade de ajustes.
O BPC, que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, enfrenta o desafio de atender uma demanda crescente, forçando o governo a rever suas políticas sociais.
A busca por um equilíbrio nas contas públicas e a revisão das regras dos programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC, são cruciais para que o governo mantenha o compromisso com a assistência à população mais vulnerável, sem comprometer a sustentabilidade fiscal.
Repercussões no orçamento de 2025
Com a proposta de redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família, o pente-fino previsto para 2025 é uma das estratégias que o governo adotará para ajustar os gastos públicos. A exclusão de beneficiários que não atualizam seus cadastros ou que não se enquadram mais nos critérios do programa será fundamental para alcançar essa economia.
Além de garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa, a medida deve proporcionar uma folga no orçamento, permitindo que o governo invista em outras áreas prioritárias sem comprometer as políticas de assistência social.
Atualização do CadÚnico é essencial
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal base de dados utilizada pelo governo para identificar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil. É por meio desse sistema que programas como o Bolsa Família são distribuídos de forma mais eficaz. No entanto, para que os recursos cheguem às pessoas certas, é fundamental que os dados estejam sempre atualizados.
A atualização regular do CadÚnico evita fraudes e garante que apenas os beneficiários que realmente necessitam continuem a receber o auxílio. Beneficiários que não cumprem essa exigência dentro do prazo correm o risco de perder o benefício, conforme previsto pela legislação.
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