Empréstimos do Programa Acredita: Uma nova oportunidade para beneficiários do CadÚnico
O lançamento do “Programa Acredita” pelo Governo Federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Economia, marca uma nova era para o empreendedorismo no Brasil.
Instituído em 22 de abril de 2023 por Medida Provisória, o programa tem como objetivo principal facilitar o acesso ao crédito com condições favoráveis, especialmente para os pequenos empreendedores e cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Com uma proposta que visa impulsionar a economia local e promover a inclusão social, o “Programa Acredita” surge como uma resposta inovadora para enfrentar os desafios econômicos atuais.
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Objetivos e estrutura do Programa Acredita
O “Programa Acredita” foi criado para fomentar a criação e a expansão de pequenos negócios em regiões com menos oportunidades econômicas.
Com uma duração inicial de 60 dias e possibilidade de extensão por mais 30 dias, o programa já está em operação em diversos estados, oferecendo recursos diretamente aos empreendedores locais e beneficiários do CadÚnico. O intuito é fortalecer a economia regional e gerar novos postos de trabalho.
Pilares estratégicos do programa
O programa é fundamentado em quatro eixos principais, cada um voltado para atender diferentes perfis de empreendedores e promover a inclusão social através do empreendedorismo.
- Acredita no Primeiro Passo: apoio a novos empreendimentos Este eixo é dedicado a trabalhadores informais, mulheres empreendedoras, pequenos produtores rurais e beneficiários do Fomento Rural. O foco é proporcionar suporte financeiro e estrutural para iniciar ou expandir pequenos negócios, impulsionando a inclusão social e econômica desses grupos;
- Acredita no Seu Negócio: fortalecimento de microempresas Destinado a microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, este eixo facilita o acesso a crédito e a renegociação de dívidas. O objetivo é ajudar esses negócios a superar crises econômicas e a manter sua sustentabilidade, preservando empregos e estimulando a economia local;
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: estímulo ao setor de imóveis Focado em criar um mercado secundário robusto para crédito imobiliário, este eixo visa oferecer maior segurança aos investidores e facilitar o acesso ao crédito para a compra de imóveis. O fortalecimento do setor imobiliário ajudará a impulsionar a construção civil e a geração de empregos;
- Eco Invest Brasil: atração de investimentos sustentáveis O “Eco Invest Brasil” busca atrair investidores internacionais para projetos ecológicos, oferecendo soluções de proteção cambial. O objetivo é promover o crescimento econômico aliado à preservação ambiental, atraindo investimentos para iniciativas sustentáveis.
Beneficiários e acesso ao crédito
O eixo “Acredita no Primeiro Passo” facilita o acesso ao microcrédito para inscritos no CadÚnico, permitindo que cidadãos solicitem empréstimos de até R$ 21.000,00 sem a necessidade de garantias ou fiadores, através do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Aproximadamente 91 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico são elegíveis para este benefício, ampliando significativamente as oportunidades de inclusão financeira.
Iniciativas complementares do programa
Além do crédito inicial, o “Programa Acredita” inclui outras iniciativas para apoiar pequenos empreendedores e ajudar na regularização financeira.
- Desenrola Pequenos Negócios: solução para inadimplência Destinada a MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, esta iniciativa permite a renegociação de dívidas com descontos que variam entre 40% e 90%. As empresas poderão regularizar suas dívidas até o final do ano, facilitando a retomada das atividades;
- ProCred 360: alternativa ao Pronampe O ProCred 360 oferece condições de pagamento flexíveis e juros reduzidos para empreendedores que não tiveram acesso ao Pronampe. Este programa é voltado a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com benefícios adicionais para mulheres empreendedoras;
- PRONAMPE: novas condições de renegociação O PRONAMPE foi ampliado para permitir a renegociação de dívidas com prazo estendido até 31 de dezembro de 2024. As empresas poderão acessar novas linhas de crédito e estender o prazo de quitação de dívidas inadimplentes para até 60 meses.
Impactos e oportunidades
O “Programa Acredita” tem o potencial de transformar o cenário empreendedor brasileiro, oferecendo suporte financeiro e estrutural crucial para pequenos empreendedores. Com foco em inclusão social e apoio a grupos vulneráveis, como empreendedores de baixa renda e mulheres, o programa reflete um compromisso com a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento econômico.
Além disso, o incentivo a projetos sustentáveis através do “Eco Invest Brasil” posiciona o Brasil como um líder em práticas econômicas ecológicas, promovendo a preservação ambiental e atraindo investimentos para projetos inovadores.
Como aproveitar as oportunidades do programa
Para os interessados em participar do “Programa Acredita”, é essencial manter os dados cadastrais atualizados no CadÚnico e verificar os requisitos específicos de cada linha de crédito.
Empreendedores enfrentando dificuldades financeiras devem explorar as opções de renegociação, como o Desenrola Pequenos Negócios e o Pronampe, para regularizar suas dívidas e retomar suas atividades.
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