O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a garantir um salário mínimo mensal a brasileiros com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, pode sofrer mudanças significativas.
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, revelou que o governo está considerando alterações no programa, incluindo mudanças na idade mínima para concessão e no cálculo de reajuste do benefício.
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BPC/Loas: possíveis alterações no benefício
Atualmente, o BPC/Loas assegura um pagamento mensal de um salário mínimo. No entanto, o governo está avaliando mudanças que podem alterar essa estrutura.
Uma das propostas é ajustar o benefício com base apenas na inflação, sem considerar ganhos reais, o que representa uma mudança significativa em relação ao cálculo atual vinculado ao salário mínimo.
Idade mínima e cálculo do reajuste
Entre as possíveis alterações, está a modificação da idade mínima para a concessão do benefício.
Além disso, o cálculo do reajuste do BPC/Loas pode ser alterado, o que poderia resultar em um ajuste anual apenas pela reposição da inflação. Isso significa que o valor do benefício não acompanharia aumentos reais do salário mínimo.
Impactos esperados e cronograma
Essas mudanças têm o potencial de impactar o valor do benefício pago, especialmente considerando que o governo projeta alcançar um maior salário mínimo real em 2026. As propostas ainda estão sendo avaliadas e não foram formalmente apresentadas ao presidente Lula.
No entanto, a “modernização” dos benefícios temporários, como o BPC/Loas e o benefício por incapacidade temporária, já é defendida por membros da equipe do governo, como a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Reações e perspectivas
Apesar das discussões sobre possíveis reformas no BPC/Loas, Firpo indicou que, embora haja pressão sobre os gastos da Previdência Social, uma nova reforma da previdência não parece provável para este mandato.
Conclusão
A revisão do BPC/Loas pode trazer alterações importantes para os beneficiários, com mudanças na idade mínima e no cálculo do reajuste.
Enquanto o governo avalia essas propostas, a população afetada deve acompanhar as atualizações e preparar-se para possíveis ajustes nos valores recebidos.
Imagem: Vadym Pastukh / Shutterstock.com
