De acordo com a decisão, os bancos terão a obrigação de notificar os clientes quando uma transação no Pix for identificada como incomum. Essa inovação surge a partir de uma sugestão do Fórum Pix, um grupo de segurança que opera sob a supervisão do BC e reúne representantes do setor financeiro.
A medida tem como objetivo reduzir o impacto de fraudes, que têm se tornado cada vez mais sofisticadas.
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Funcionamento do alerta de golpe
O alerta será disparado automaticamente para os usuários em caso de transações que apresentem características suspeitas. O objetivo é permitir que os clientes verifiquem a legitimidade da operação antes de concluir qualquer transação. A regra começará a valer seis meses após a publicação no Manual de Experiência do Usuário do Pix, ainda sem data definida.
Cada instituição financeira terá a responsabilidade de estabelecer suas próprias diretrizes para o envio dos alertas.
Medidas adicionais para combater fraudes
Além do alerta de golpe, o BC também introduziu novas medidas para melhorar a segurança do sistema. Entre elas, uma penalidade de R$ 100 mil para instituições que não cumprirem as normas relacionadas às chaves Pix e a exigência de validação das informações na Receita Federal durante a criação ou alteração de chaves.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) também passará por ajustes para evitar abusos. O BC pretende limitar as solicitações de devolução a casos onde a falha operacional seja comprovada e permitirá que o banco recebedor possa rejeitar pedidos de devolução.
Aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)
O MED, projetado para facilitar a devolução de recursos em caso de fraude, está sendo revisado para prevenir sua exploração por criminosos. O BC vai ajustar o sistema para não aceitar devoluções por falhas operacionais em transações que foram corretamente iniciadas e recebidas.
Além disso, a nova versão do MED está prevista para o final do próximo ano, visando melhorar o rastreamento de fundos desviados.
Próximos passos e expectativas
O BC também implementará limites em transferências por dispositivos novos e exigirá verificações regulares dos clientes para detectar fraudes.
A discussão de novas medidas, como a chave Pix “verificada”, está agendada para as próximas reuniões do Fórum Pix. Essas ações têm o intuito de fortalecer ainda mais a segurança e a confiança no sistema Pix.
Imagem: Rafastockbr/ Shutterstock
