Bolsa Família: Empréstimos de até R$ 21 mil são autorizados por nova medida provisória
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Economia, anunciou recentemente uma nova iniciativa voltada para o fomento ao empreendedorismo.
A Medida Provisória de 22 de abril de 2023 criou o “Programa Acredita”, cujo objetivo central é facilitar o acesso a crédito com juros reduzidos, especialmente para pequenos empreendedores e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). A novidade abre portas para a criação e expansão de negócios em todo o país.
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O que é o Programa Acredita?
Com duração inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, o Programa Acredita oferece condições facilitadas para pequenos empreendedores. Vários estados brasileiros já começaram a liberar recursos, com foco em beneficiar diretamente os inscritos no CadÚnico. A medida busca estimular a economia local, permitindo que microempreendedores possam ampliar suas atividades e melhorar sua renda.
O Programa Acredita se baseia em quatro eixos principais, desenhados para atender diferentes perfis de empreendedores:
1. Acredita no Primeiro Passo
Direcionado a trabalhadores informais, mulheres e pequenos produtores rurais, oferece o suporte financeiro inicial necessário para empreender ou expandir negócios.
2. Acredita no Seu Negócio
Focado em Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, com opções de renegociação de dívidas e acesso a novos créditos, para garantir a sustentabilidade dos negócios.
3. Mercado Secundário para Crédito Imobiliário
Fortalece o setor imobiliário ao criar um mercado robusto para crédito, facilitando o acesso ao financiamento de imóveis.
4. Eco Invest Brasil
Atrai investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis, com foco em proteção cambial e incentivos para iniciativas verdes.
Empréstimos de até R$ 21 mil para inscritos no CadÚnico
Uma das principais novidades do Programa Acredita é a possibilidade de microcrédito para inscritos no CadÚnico. Segundo o Banco Central, essas pessoas podem acessar valores de até R$ 21.000,00 sem a necessidade de fiador ou garantias patrimoniais.
Esse benefício não exige que os solicitantes estejam recebendo o Bolsa Família, ampliando o acesso ao crédito para milhões de brasileiros.
Desenrola Pequenos Negócios e a renegociação de dívidas
Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de 90 dias podem participar do Desenrola Pequenos Negócios.
Este programa oferece descontos de 40% a 90% na renegociação de dívidas e renovação do crédito, com o objetivo de regularizar a situação financeira dos pequenos negócios.
Outras iniciativas de crédito: ProCred 360 e PRONAMPE
O ProCred 360 é voltado para MEIs e microempresas que não foram contemplados pelo PRONAMPE. Oferece prazos mais flexíveis e juros reduzidos, com condições especiais para empresas lideradas por mulheres, permitindo empréstimos de até 50% do faturamento do ano anterior.
Já o PRONAMPE, com novas condições para renegociação, possibilita a retomada imediata do crédito após regularização, com prazos de até 60 meses para o leilão de créditos não recuperados.
Impacto no empreendedorismo nacional
O Programa Acredita surge como uma ferramenta vital para impulsionar o empreendedorismo no Brasil, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
Ao garantir crédito facilitado, renegociação de dívidas e incentivos à sustentabilidade, a iniciativa representa uma oportunidade de reverter a situação econômica de milhões de brasileiros.
Conclusão: uma nova oportunidade para pequenos negócios
Com uma abordagem ampla, o Programa Acredita oferece condições que podem transformar a realidade de pequenos empreendedores no Brasil. Ao possibilitar o acesso ao crédito, incentivar a renegociação de dívidas e atrair investimentos estrangeiros, o programa pavimenta o caminho para um ambiente de negócios mais inclusivo e sustentável.
No entanto, o monitoramento e a adaptação contínua serão fundamentais para garantir que os resultados esperados sejam alcançados.
Imagem: DragonImages / Envato
