O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das principais obrigações tributárias para proprietários de veículos no Brasil. Contudo, não é todo proprietário que precisa arcar com esse tributo. Dependendo da legislação estadual, alguns grupos de cidadãos e veículos podem estar isentos, o que gera muitas dúvidas entre os contribuintes.
Entender quem tem direito à isenção do IPVA e como fazer essa solicitação é essencial para garantir o cumprimento das regras e evitar gastos desnecessários. Neste artigo, explicamos quem pode solicitar a isenção e como o processo funciona, além de trazer informações atualizadas sobre o imposto em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que possuem algumas das alíquotas mais altas do país.
Leia mais:
Nova lei de isenção do IPVA: Benefícios para brasileiros a partir de 2025
O que é o IPVA e para que ele serve?
O IPVA é um tributo anual e estadual, cuja alíquota pode variar de acordo com o estado e o valor do veículo, conforme a tabela Fipe. A arrecadação do imposto é destinada, em grande parte, ao governo estadual, que a divide com os municípios.
Esses recursos são aplicados em áreas como educação, manutenção de ruas e estradas, e outras despesas da administração pública. Em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, a alíquota chega a 4%, o que coloca essas regiões entre as que possuem os maiores valores de IPVA no país.
Quem tem direito à isenção do IPVA?
A isenção do IPVA varia conforme a legislação de cada estado ou do Distrito Federal, mas algumas regras gerais são comuns. Estão isentos do imposto veículos de táxi e mototáxi, transporte escolar, ônibus de linha e fretamento, veículos diplomáticos e automóveis de pessoas com deficiência (PCD).
Outro grupo que pode se beneficiar da isenção inclui veículos com mais de 20 anos de fabricação, além de máquinas agrícolas e veículos utilizados em indústrias, como empilhadeiras e guindastes.
É importante ressaltar que o benefício é válido para apenas um veículo por pessoa, ou seja, o proprietário não pode solicitar isenção para todos os veículos de sua frota pessoal.
Como solicitar?
Para solicitar a isenção, é fundamental que o proprietário tenha toda a documentação regularizada, especialmente no caso de veículos usados. O processo de solicitação pode ser feito por meio dos sites das secretarias da fazenda estaduais, como o Sivei, em São Paulo, e o SEI, no Rio de Janeiro.
A recomendação é consultar o site oficial da secretaria da fazenda do estado onde o veículo está registrado para obter informações detalhadas sobre os documentos e requisitos necessários para garantir a isenção.
Imagem: Monthira / shutterstock.com
