O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que se afastam de suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, além de situações de aborto não criminoso.
Neste guia, explicamos detalhadamente como solicitar o salário-maternidade pelo INSS, abordando os requisitos, documentos necessários e o passo a passo para realizar o pedido.
Requisitos para solicitar o salário-maternidade
Para ter direito ao salário-maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Abaixo, listamos os principais critérios:
Seguradas empregadas
- Empregadas com carteira assinada: Não precisam cumprir carência, ou seja, não há necessidade de um período mínimo de contribuições.
- Empregadas domésticas: Também não há exigência de carência, desde que estejam com as contribuições em dia.
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Seguradas contribuintes individuais e facultativas
- Contribuintes individuais e facultativas: Devem ter contribuído por, no mínimo, 10 meses antes do início do benefício.
Seguradas desempregadas
- Desempregadas: Precisam comprovar a qualidade de segurada e ter contribuído por, no mínimo, 10 meses antes do desemprego.
Documentos necessários
Para solicitar o salário-maternidade, é fundamental reunir a documentação correta. Veja a lista de documentos exigidos pelo INSS:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte);
- CPF;
- Certidão de nascimento da criança ou termo de guarda/adotivo;
- Carteira de trabalho ou contrato de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Declaração de exercício de atividade (para contribuintes individuais);
- Comprovante de contribuições (para seguradas facultativas e individuais).
Passo a passo para solicitar o salário-maternidade pelo INSS
O processo para solicitar o salário-maternidade pode ser feito de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente, em uma agência do INSS. Abaixo, detalhamos o passo a passo para ambas as opções.
Solicitação online pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS: Entre no site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS disponível para Android e iOS.
- Faça o Login: Utilize seu CPF e senha cadastrada. Caso não tenha cadastro, siga as instruções para criar uma conta.
- Selecione a Opção de Salário-Maternidade: No menu principal, clique em “Novo Pedido” e, em seguida, selecione “Salário-Maternidade”.
- Preencha os Dados Solicitados: Informe os dados pessoais, dados do empregador (se aplicável) e anexe os documentos necessários.
- Envie o Pedido: Revise todas as informações e clique em “Enviar”. O sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento.
Solicitação presencial
- Agende um Atendimento: Ligue para o número 135 ou acesse o Meu INSS para agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS.
- Compareça à Agência: No dia e horário agendados, compareça à agência do INSS com todos os documentos necessários.
- Realize o Pedido: Um atendente do INSS irá auxiliá-la no preenchimento do formulário e na submissão dos documentos.
- Acompanhe o Processo: Utilize o número de protocolo fornecido para acompanhar o andamento do seu pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Prazo de concessão e pagamento
Após a solicitação, o INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar e conceder o benefício. O pagamento do salário-maternidade é feito diretamente na conta bancária informada pela segurada no momento da solicitação.
Duração do benefício
- Parto: 120 dias.
- Adoção ou guarda judicial: 120 dias.
- Aborto não criminoso: 14 dias.
Dicas importantes
- Verifique a Qualidade de Segurada: Antes de solicitar o benefício, certifique-se de que você mantém a qualidade de segurada do INSS.
- Mantenha as Contribuições em Dia: Para seguradas facultativas e individuais, é crucial manter as contribuições em dia para evitar problemas na concessão do benefício.
- Acompanhe o Pedido: Utilize o número de protocolo para acompanhar o andamento do seu pedido e verificar se há necessidade de fornecer informações adicionais.
Considerações finais
Solicitar o salário-maternidade pelo INSS é um direito garantido às seguradas que cumprem os requisitos estabelecidos.
Com este guia, esperamos ter esclarecido todas as etapas do processo, desde os requisitos até a solicitação e acompanhamento do pedido.
Para mais informações, acesse o site do INSS ou entre em contato pelo telefone 135.
