Repasse do Bolsa Família de setembro é unificado para 632 municípios

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, tem desempenhado um papel crucial no combate à pobreza. Em setembro, uma medida excepcional foi adotada para atender 632 municípios de seis estados brasileiros, beneficiando mais de 1,6 milhão de famílias.

A ação envolve a unificação do calendário de pagamento, permitindo que as famílias em situação de emergência ou calamidade pública recebam o benefício sem esperar a data tradicional de acordo com o Número de Identificação Social (NIS).

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Municípios atendidos e o valor do repasse do Bolsa Família

Investimento superior a R$ 1,13 bilhão

O repasse do Bolsa Família de setembro totaliza mais de R$ 1,13 bilhão. A medida visa apoiar os municípios que enfrentam calamidades provocadas por eventos climáticos, como enchentes, estiagens e incêndios florestais. A distribuição do recurso foi organizada da seguinte forma:

• Acre: R$ 95,88 milhões para 131,34 mil famílias em 22 municípios;
• Amazonas: R$ 485 milhões para 656,13 mil famílias em 62 municípios;
• Paraná: R$ 2,14 milhões para mais de 3 mil famílias em Pinhão;
• Rio Grande do Sul: R$ 462 milhões para 683,17 mil famílias em 497 municípios;
• Roraima: R$ 11,02 milhões para 14,83 mil famílias em cinco municípios;
• São Paulo: R$ 74,52 milhões para 112,57 mil famílias em 45 municípios.

Essa injeção de recursos visa reduzir a vulnerabilidade social das famílias afetadas por desastres naturais, garantindo o acesso a bens de primeira necessidade e o suporte financeiro que o Bolsa Família oferece.

Estados contemplados pela medida emergencial

Além dos valores repassados, a medida contemplou estados com um histórico recente de desastres naturais. O Rio Grande do Sul, por exemplo, é um dos estados mais afetados, com quase 700 mil famílias contempladas. O estado tem enfrentado fortes tempestades e enchentes, resultando em danos graves para a população local.

Outro destaque é o estado do Amazonas, onde todas as cidades foram incluídas no calendário unificado devido à estiagem severa que afeta a região. A seca tem causado dificuldades no abastecimento de água e na agricultura, impactando diretamente a subsistência das famílias.

Municípios do Acre, São Paulo e outros estados

No Acre, o problema também é a estiagem. O estado recebeu mais de R$ 95 milhões, que serão distribuídos entre os 22 municípios afetados. No caso de São Paulo, o repasse foi destinado a 45 municípios que enfrentaram incêndios florestais recentes, que destruíram vegetação e causaram prejuízos a muitas comunidades.

Roraima, por sua vez, foi incluída no repasse unificado devido à vulnerabilidade das comunidades Yanomami, que enfrentam desafios agravados pela crise humanitária e falta de acesso a recursos básicos. Cidades como Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí estão entre as beneficiadas.

Já no Paraná, a cidade de Pinhão, gravemente afetada por chuvas intensas, recebeu mais de R$ 2 milhões em repasses para auxiliar 3 mil famílias.

Calendário unificado: como funciona

Exceções ao calendário regular do Bolsa Família

O calendário tradicional do Bolsa Família segue o dígito final do NIS, onde o pagamento ocorre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As famílias com NIS final 1 recebem no primeiro dia, com as demais seguindo a sequência até o NIS final zero.

No entanto, para os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) implementou um calendário unificado, que permite o pagamento a todas as famílias no primeiro dia útil do ciclo de repasses.

Isso facilita o acesso imediato ao benefício, especialmente em um momento em que essas famílias estão mais vulneráveis.

Validade da unificação

A unificação do calendário tem validade inicial de dois meses. Se o estado de calamidade ou emergência persistir após esse período, o município pode solicitar a renovação da medida por mais dois meses, garantindo que as famílias continuem recebendo o apoio financeiro sem atrasos.

Essa medida emergencial oferece alívio em meio a situações críticas, como a perda de documentos, que pode dificultar o acesso ao benefício. Com a Declaração Especial de Pagamento (DEP), as famílias conseguem sacar o dinheiro sem a necessidade de cartão ou documentos pessoais.

Medidas adicionais: flexibilização e prorrogação de prazos

Saques facilitados e documentos perdidos

Entre as principais medidas adotadas pelo MDS está a possibilidade de saque do Bolsa Família sem cartão ou documentos. Para beneficiários que perderam seus documentos durante os desastres, a gestão municipal pode emitir a Declaração Especial de Pagamento (DEP), que permite o acesso ao benefício de forma mais rápida e sem burocracia.

Essa é uma medida crucial em casos de calamidade pública, onde muitas famílias perdem seus pertences, dificultando o cumprimento de exigências normais para o recebimento do benefício.

Prorrogação de prazos de atualização cadastral

Outra flexibilização importante envolve a prorrogação dos prazos de atualização cadastral para as famílias afetadas. Normalmente, os beneficiários precisam manter seus cadastros atualizados regularmente para continuar recebendo o Bolsa Família.

No entanto, para as famílias incluídas no processo de averiguação e revisão cadastral em municípios em estado de emergência, esses prazos foram estendidos.

A extensão é fundamental para garantir que as famílias não sejam prejudicadas em um momento já difícil. Isso proporciona mais tempo para que os beneficiários regularizem sua situação junto ao programa, sem o risco de perder o benefício.

Considerações Finais

A unificação do calendário do Bolsa Família em setembro representa uma ação emergencial essencial para mais de 1,6 milhão de famílias em 632 municípios de todo o Brasil. Essa medida garante que famílias em situação de extrema vulnerabilidade, causadas por desastres naturais, possam receber o benefício de maneira rápida e sem complicações burocráticas.

Além disso, a prorrogação dos prazos de atualização cadastral e a facilitação do saque sem documentos são exemplos de como o programa adapta-se às necessidades das famílias mais afetadas. Essa resposta rápida do Governo Federal reforça o papel do Bolsa Família como uma ferramenta vital de combate à pobreza e desigualdade, especialmente em tempos de crise.

A continuidade dessa medida nos próximos meses dependerá da evolução das condições climáticas e da capacidade dos municípios de se recuperarem das calamidades enfrentadas.

Imagem: Lyon Santos / MDS