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Empréstimo do Bolsa Família: Veja Qual Banco Libera em 2024!

O empréstimo consignado do Bolsa Família, uma alternativa de crédito destinada aos beneficiários do programa social, trouxe uma série de mudanças e desafios nos últimos anos. Com a suspensão da modalidade em 2023, muitos ainda têm dúvidas sobre seu retorno e como ele poderá funcionar em 2024.

A seguir, vamos explorar os principais pontos sobre o empréstimo, quem tem direito, os motivos da suspensão e as expectativas para os próximos anos.

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O Que é o Bolsa Família?

bolsa família
Imagem: Lyon Santos / MDS

O Bolsa Família, criado em 2003, é um dos mais importantes programas de transferência de renda do Brasil. Seu principal objetivo é combater a pobreza e garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma renda mínima para atender às suas necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação.

Atualmente, o valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas pode variar de acordo com a composição familiar e outras condições específicas. Com uma renda per capita de até R$ 218, famílias em todo o país se beneficiam do programa que continua sendo essencial para a redução da desigualdade social no Brasil.

Empréstimo do Bolsa Família

O empréstimo consignado do Bolsa Família foi lançado como uma medida para dar acesso ao crédito para famílias de baixa renda. Essa modalidade funcionava como um empréstimo com garantia, utilizando o próprio valor do benefício como base para o pagamento das parcelas.

Em 2022, quando o empréstimo estava disponível, os beneficiários podiam comprometer até 45% do valor do benefício, dividido da seguinte forma:

  • 35% para empréstimos consignados e financiamentos;
  • 5% para cartão de crédito consignado;
  • 5% para despesas com cartão de benefícios.

No entanto, a opção de empréstimo foi suspensa em 2023, devido a preocupações com o aumento do endividamento das famílias beneficiárias.

Por Que o Empréstimo Foi Suspenso?

O principal motivo da suspensão do empréstimo consignado do Bolsa Família em 2023 foi o aumento das dívidas das famílias participantes. Muitos beneficiários se comprometeram com parcelas de empréstimos que duravam até 24 meses, comprometendo uma parte significativa do valor do benefício, o que gerou críticas e preocupações com o impacto social negativo dessa política.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a modalidade de crédito para garantir que as famílias não comprometessem sua renda básica e que pudessem usar o benefício para o propósito inicial: garantir suas necessidades básicas. Desde então, o empréstimo está suspenso por tempo indeterminado, e o governo ainda não anunciou uma data para o retorno da modalidade.

Expectativas para o Retorno do Empréstimo em 2024

Até o momento, tanto o Governo Federal quanto a Caixa Econômica Federal (CAIXA), principal banco responsável pelo crédito, não divulgaram informações oficiais sobre o retorno do empréstimo consignado para os beneficiários do Bolsa Família em 2024.

A expectativa é que, caso seja retomado, o governo implemente regras mais rígidas para garantir que o crédito não comprometa a renda das famílias de maneira insustentável. Entre as possibilidades está a redução do percentual de comprometimento do benefício ou a criação de mecanismos de proteção que evitem o endividamento excessivo.

Bancos que Ofereceram o Empréstimo do Bolsa Família

Durante o período em que o empréstimo do Bolsa Família estava em vigor, além da CAIXA, outros bancos também ofereceram a modalidade, como:

  • Agibank;
  • Banco Pan;
  • Crefisa;
  • Daycoval.

Essas instituições permitiam que beneficiários solicitassem o empréstimo, mas, assim como a CAIXA, suspenderam a oferta após a decisão do STF.

Quem Poderá Solicitar o Empréstimo em 2024?

Caso o empréstimo seja liberado novamente em 2024, os requisitos devem seguir um padrão semelhante ao adotado em anos anteriores. Entre as exigências, destacam-se:

  • Estar inscrito no Cadastro Único e ter o cadastro atualizado;
  • Ser beneficiário ativo do Bolsa Família;
  • Ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo;
  • A soma das rendas familiares não pode ultrapassar três salários-mínimos.

Além disso, será necessário apresentar documentos que comprovem a elegibilidade, como CPF, comprovante de residência e documento de identificação.

Como Solicitar o Empréstimo?

Se o empréstimo for liberado novamente, o processo de solicitação deve seguir etapas similares às adotadas anteriormente. Veja como seria o processo:

  1. Atualização do Cadastro Único: O primeiro passo é garantir que seus dados no Cadastro Único estejam atualizados. Informações desatualizadas podem comprometer a elegibilidade para o empréstimo;
  2. Consulta ao Banco: Com o cadastro atualizado, o próximo passo é verificar diretamente com o banco (CAIXA ou outra instituição que oferte o crédito) se a modalidade está disponível;
  3. Simulação e Análise de Crédito: É possível realizar uma simulação do crédito, onde o banco irá avaliar a viabilidade de concessão do empréstimo, além de informar as taxas de juros e prazos;
  4. Documentação Necessária: Para solicitar o crédito, será necessário apresentar documentos como:
    • Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
    • CPF;
    • Comprovante de residência;
    • Comprovante de inscrição no Bolsa Família e no Cadastro Único;
    • Carteira de trabalho, se aplicável.

E Se Eu Estiver Negativado?

Um dos principais atrativos do empréstimo do Bolsa Família era a possibilidade de concessão mesmo para beneficiários com restrições no nome (negativados). Isso porque o empréstimo era descontado diretamente do benefício, o que oferecia segurança para os bancos.

Caso o crédito seja retomado, essa característica poderá ser mantida, permitindo que negativados voltem a ter acesso à modalidade.

Considerações Finais

Embora a modalidade de empréstimo consignado do Bolsa Família tenha sido suspensa em 2023, muitos esperam pelo seu retorno em 2024. Entretanto, é essencial que os beneficiários estejam cientes dos riscos e analisem com cuidado a viabilidade de assumir dívidas que possam comprometer sua renda básica.

Acompanhe as atualizações através dos canais oficiais do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal, para garantir que esteja informado sobre as próximas decisões que podem impactar o retorno do crédito para os beneficiários do Bolsa Família.

Imagem: rafapress / shutterstock.com

Ellen D'Alessandro

Ellen é redatora, cursando Letras — Licenciatura/Português e Alemão — na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por livros e séries de TV, escrevo também sobre benefícios sociais.

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