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Novo pix de R$ 200 será liberado em breve no Caixa Tem; veja quem recebe

O governo federal está prestes a implementar uma nova medida que promete impactar a vida de milhares de estudantes em situação de vulnerabilidade social no Brasil. A partir de 30 de setembro, um Pix no valor de R$ 200 será disponibilizado pelo programa social Pé-de-meia, visando oferecer suporte financeiro a jovens matriculados no ensino médio de escolas públicas.

Este incentivo não só facilitará o pagamento de contas, como também contribuirá para a promoção da educação e a permanência dos alunos na escola.

Neste artigo, você vai conhecer todos os detalhes sobre quem pode receber esse benefício, como realizar o saque e as datas específicas para cada grupo de beneficiários.

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Conhecendo o Pé-de-meia

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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

O programa Pé-de-meia tem como objetivo fornecer assistência financeira a estudantes do ensino médio da rede pública que enfrentam dificuldades econômicas.

Os repasses, que totalizam R$ 200, serão iniciados no dia 30 de setembro e beneficiarão aqueles que estão devidamente matriculados e registrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Como funciona o pagamento no Caixa Tem?

Os valores serão depositados através do aplicativo Caixa Tem, que é gratuito e disponível para smartphones com sistemas operacionais Android e iOS. Com o app, os alunos poderão realizar diversas operações financeiras, como:

  • Pagar contas
  • Transferir valores para outras instituições financeiras
  • Fazer Pix
  • Gerar um código para saque em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui

O calendário de pagamento será baseado no mês de nascimento dos alunos, conforme detalhado a seguir:

Mês de nascimentoData de pagamento
Janeiro e Fevereiro30 de setembro
Março e Abril1° de outubro
Maio e Junho2 de outubro
Julho e Agosto3 de outubro
Setembro e Outubro4 de outubro
Novembro e Dezembro7 de outubro

“Os novos beneficiários contarão com até cinco depósitos, no total, em 2024. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos do Pé-de-Meia”, segue o Ministério da Educação.

Estrutura de pagamentos do programa

Atualmente, o programa contempla os seguintes tipos de pagamentos:

  • Incentivo para matrícula: R$ 200 por ano
  • Incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano
  • Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 por ano
  • Incentivo para o Enem: R$ 200 em parcela única

Critérios de elegibilidade

Os estudantes que desejam receber o benefício do Pé-de-meia devem atender a certos critérios definidos pelo Ministério da Educação. Os principais requisitos incluem:

  • Estar em situação de baixa renda;
  • Estar matriculado no ensino médio em escolas públicas;
  • Fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico).

A prioridade será dada aos alunos com renda mensal per capita inferior a R$ 218. Para continuar recebendo o benefício, é necessário cumprir as seguintes condições:

  • Ter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas;
  • Matricular-se no início de cada ano letivo;
  • Ser aprovado ao final do ano letivo;
  • Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicável, nos exames das avaliações externas do ensino médio;
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os alunos do último ano;
  • Realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) voltado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Esta iniciativa visa não apenas proporcionar alívio financeiro, mas também incentivar a educação e a permanência dos jovens na escola, crucial para o desenvolvimento social e econômico do país.

Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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