A proposta de um 14º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou destaque em 2024, reacendendo a esperança de milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
Em um contexto econômico desafiador, onde a inflação e os altos custos de vida pressionam as finanças familiares, a criação deste pagamento adicional surge como uma medida de alívio, especialmente após o impacto da pandemia de Covid-19. A ideia, que surgiu como uma resposta emergencial à crise, pode representar um suporte vital para muitos brasileiros que dependem dessa renda.
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A origem do 14º salário
A concepção do 14º salário começou a ser debatida em 2020, durante os piores momentos da pandemia. Com o governo federal antecipando o pagamento do 13º salário, muitos beneficiários do INSS encontraram-se sem o reforço habitual no final do ano.
Em resposta a essa lacuna, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) introduziu o Projeto de Lei 4367/20, que visava estabelecer um 14º salário como uma forma de assistência financeira.
O propósito primordial da proposta é evidente: oferecer suporte em um período de incertezas econômicas. Contudo, o projeto enfrenta barreiras significativas para sua aprovação, principalmente em virtude do impacto fiscal que um pagamento adicional representaria aos cofres públicos.
O processo legislativo e seus desafios
Apesar do respaldo popular e da colaboração de diversas associações de aposentados, a tramitação do Projeto de Lei 4367/20 encontrou dificuldades no Congresso Nacional. A precariedade financeira é um dos grandes desafios, uma vez que a Previdência Social brasileira já enfrenta uma situação fiscal complicada. Contudo, em 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou um parecer positivo sobre o projeto, o que representa um progresso relevante em sua jornada legislativa.
No entanto, o caminho para a aprovação final ainda é longo. O projeto deve ser debatido em várias comissões e sua aceitação depende de votações na Câmara dos Deputados e no Senado. Apesar do tempo que leva, os segurados do INSS mantêm a esperança de que o 14º salário se torne uma realidade.
Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Se aprovado, o 14º salário será destinado a segurados já contemplados pelo 13º salário, abrangendo uma variedade de beneficiários do INSS, como:
- Aposentados: segurados que recebem aposentadoria mensal;
- Pensionistas: pessoas que recebem pensão por morte de um segurado;
- Beneficiários de auxílio-doença: trabalhadores temporariamente afastados por problemas de saúde;
- Beneficiários de auxílio-reclusão: dependentes de segurados encarcerados;
- Beneficiários de auxílio-acidente: trabalhadores que sofreram acidentes que reduziram sua capacidade laboral;
- Beneficiários de salário-maternidade: seguradas em licença-maternidade.
Esses grupos de beneficiários, que já recebem o 13º salário, veriam o 14º como um reforço financeiro em um período de grandes despesas.
Perspectivas futuras para o 14º salário
Embora o projeto do 14º salário ainda não tenha uma data definida para votação, sua aprovação dependerá do equilíbrio entre a pressão popular e a capacidade do governo de encontrar uma solução fiscal para viabilizar a medida.
Enquanto isso, milhões de segurados aguardam ansiosamente a definição de um direito que pode significar um suporte financeiro crucial para suas famílias.
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