A prova de vida é um procedimento fundamental que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza para garantir a continuidade do pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas. Com recentes mudanças no processo, surgiram dúvidas entre os segurados, especialmente devido à disseminação de informações incorretas nas redes sociais.
Um exemplo é a falsa afirmação de que o comprovante de votação poderia ser utilizado como prova de vida. Segundo informações do INSS, essa notícia não procede.
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Desmistificando informações falsas
Circulam rumores de que “aposentados que forem às urnas: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS, fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa.”
No entanto, essa informação é falsa e não corresponde ao que realmente ocorre no processo de comprovação.
A Prova de Vida e a suspensão de benefícios
Um dos maiores receios entre os segurados é a possibilidade de suspensão de benefícios devido à falta de comprovação de vida. Contudo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, já esclareceu: “Nós tivemos que optar entre melhorar a fila (de requerimentos) ou desenvolver a tecnologia para fazer da prova de vida.
A ferramenta está sendo feita, mas a prioridade do INSS – já que não há risco de suspensão de benefícios por falta de comprovação de vida até o final do ano – é conceder direito a quem tem direito.” Atualmente, a comprovação de vida é realizada por meio do cruzamento de dados entre diferentes órgãos, sem a inclusão de informações provenientes das eleições.
Como funciona a Prova de Vida do INSS?
O INSS utiliza um sistema de informações integrado, no qual os dados são coletados sempre que o cidadão realiza transações com órgãos federais. Isso inclui atividades como:
- Comparecimento em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
- Recebimento de benefícios como Bolsa Família e Auxílio-Gás.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, os idosos podem acessar moradia gratuita pelo programa Minha Casa, Minha Vida, sendo mais uma alternativa para garantir o direito à cidadania.
Novas mudanças
O INSS está se modernizando e, em breve, passará a aceitar novos documentos como prova de vida. A lista inclui:
- Vacinação: Comprovante de imunização;
- Cadastro ou recadastramento: Em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Votação: Presença nas eleições (mas ainda não aceita como comprovação).
Além disso, documentos que exigem presença física ou reconhecimento biométrico também serão aceitos, como:
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Carteira de motorista;
- Carteira de trabalho;
- Alistamento militar;
- Carteira de identidade;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Realizando a Prova de Vida
Para facilitar a vida dos segurados, a prova de vida pode ser realizada pelo aplicativo Meu INSS, permitindo que muitos cumpram essa exigência sem precisar se deslocar até uma agência.
Também é possível fazê-la nas agências bancárias, utilizando o reconhecimento biométrico durante transações.
Quem está isento?
Nem todos os beneficiários precisam realizar a prova de vida. Aqueles que recebem benefícios com duração inferior a um ano, como salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária, estão dispensados desse procedimento. Para o auxílio-doença, a comprovação se dá por meio de perícia médica, caso o benefício seja prorrogado.
Essas mudanças visam modernizar o processo e garantir que o INSS continue a atender a população com eficiência e segurança. Para mais informações sobre as novas regras e procedimentos, consulte o site oficial do INSS ou utilize o aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
Imagem: Freepik