Os motoristas de caminhão em São Paulo estão se mobilizando contra a recente decisão do governo de reintroduzir o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, a partir do próximo ano.
Essa medida, que promete aumentar os custos operacionais dos caminhoneiros, está gerando preocupações significativas no setor de transporte. As manifestações refletem a insatisfação com mais um imposto que impactará diretamente o bolso dos profissionais.
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O que é o SPVAT?
A reativação do SPVAT, que foi extinto em 2020, implica que todos os proprietários de veículos terrestres, incluindo carros, motos, caminhões e micro-ônibus, serão obrigados a pagar este seguro.
A cobrança do SPVAT será uma nova taxa para os motoristas, que já enfrentam uma carga tributária elevada.
Detalhes da cobrança
Embora o SPVAT seja obrigatório, algumas informações ainda precisam ser esclarecidas. Tradicionalmente, o DPVAT era cobrado no início de cada ano, mas ainda não há confirmação sobre a data específica de cobrança do novo seguro.
Anteriormente, o pagamento do DPVAT era feito em conjunto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e isso pode ser uma prática que retorna.
Motivos de protesto
Os caminhoneiros veem essa reintrodução do SPVAT como mais um ônus financeiro em um cenário já desafiador. A insatisfação é ainda maior devido à percepção de que os trabalhadores do setor de transporte estão sendo sobrecarregados por tributos adicionais.
Este cenário de aumentos constantes preocupa os profissionais, que dependem de seus veículos para garantir a subsistência.
Objetivos do seguro
Apesar da resistência, o SPVAT possui finalidades específicas que justificam sua cobrança:
- Indenizações: O fundo gerado será destinado a indenizações em casos de morte no trânsito e para aqueles que sofrerem incapacidade permanente;
- Despesas médicas: O seguro também servirá para reembolsar gastos com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional das vítimas de acidentes;
- Facilidade de prova: O seguro fornece um meio simples de comprovar a ocorrência de acidentes ou danos.
A Caixa Econômica Federal será a instituição responsável pela cobrança do SPVAT, dando continuidade à administração de recursos que visam proteger as vítimas de acidentes de trânsito.
Imagem: aleksandarlittlewolf / Freepik
