Governo poderá bloquear benefício do Bolsa Família por gastos em jogos virtuais, afirma ministro
O cenário atual do Bolsa Família no Brasil enfrenta uma nova e polêmica diretriz que pode impactar milhares de beneficiários. A partir de uma análise do uso dos recursos do programa, o governo federal, sob a liderança do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, pretende restringir a utilização dos valores recebidos por beneficiários que os destinam a jogos online.
Essa medida surge como uma resposta à crescente preocupação com o uso inadequado do benefício, que deve ser prioritariamente voltado para a segurança alimentar e necessidades básicas.
A estratégia envolve o monitoramento do CPF dos beneficiários e a possibilidade de alteração na titularidade do benefício em casos de uso indevido.
Leia mais:
Acesso ao crédito facilitado pelo Bolsa Família: descubra como melhorar suas finanças
Uso indesejado dos recursos do Bolsa Família
Beneficiários do Bolsa Família que optarem por destinar os recursos do programa para apostas online correm o risco de perder a liberdade de utilização desse dinheiro. Segundo Wellington Dias, “a regra impedirá o pagamento ou débito no cartão Bolsa Família” para jogos.
Além disso, a proposta inclui um sistema de monitoramento através do CPF, permitindo ao governo verificar o uso dos recursos. Caso haja identificação de gastos em jogos, o benefício poderá ser substituído por cestas básicas ou acesso a cozinhas solidárias.
A determinação de bloquear o uso do cartão para apostas não exige aprovação legislativa, tornando-se uma medida de fácil implementação. Por outro lado, restringir o uso do benefício a alimentos e serviços requer alterações legais, pois implica uma mudança significativa no perfil do programa.
Considerações jurídicas e propostas de ação
O MDS também enfatiza que qualquer medida deve respeitar os direitos dos beneficiários, garantindo que não haja discriminação. “Não poderá haver discriminação ou alguma espécie de criminalização”, afirmou o ministro.
Para isso, o ministério está consultando diferentes autoridades e órgãos de controle, incluindo a Defensoria Pública, que atuará em defesa dos interesses dos beneficiários. A decisão final sobre as novas diretrizes será tomada pelo presidente Lula, que analisará as propostas e seus possíveis impactos.
Dados alarmantes sobre gastos em jogos
Um relatório recente do Banco Central revela dados preocupantes sobre os gastos dos beneficiários do Bolsa Família em jogos. Durante os primeiros oito meses de 2024, foram enviados cerca de R$ 3 bilhões via Pix a empresas de jogos, com uma mediana de R$ 100 por transferência. Essa situação levanta alarmes, especialmente considerando que o gasto médio de R$ 600 se aproxima do valor total do repasse mensal do benefício.
O MDS também está considerando a aplicação de restrições semelhantes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência. O ministro ressaltou que “o dinheiro dos programas sociais é para superação da insegurança alimentar, combater a fome, não é para gastar com jogos”.
Próximos passos e expectativas
Com o objetivo de desenvolver uma proposta sólida sobre o uso de recursos do Bolsa Família em apostas online, o MDS formou um Grupo de Trabalho que deverá apresentar suas conclusões em breve. O foco é garantir que os programas sociais continuem a atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
Como destacou o MDS, “a prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”. O presidente Lula já cobrou ações concretas, que devem ser anunciadas na próxima semana, enquanto uma nova norma do Ministério da Fazenda começa a valer, restringindo plataformas que não se registraram junto ao governo.
Imagem: cookie_studio / Freepik
