Bolsa Família: Caixa finaliza pagamento da parcela de setembro
A Caixa Econômica Federal concluiu nesta segunda-feira (30) o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família. Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0 foram os últimos a receber o benefício deste mês, que atendeu mais de 20,7 milhões de famílias em todo o Brasil.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio deste mês subiu para R$ 684,27, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Ao todo, o governo federal destinou R$ 14,14 bilhões ao programa neste ciclo de pagamento.
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Adicionais do Bolsa Família em setembro
Além do valor básico, os beneficiários do Bolsa Família também podem receber adicionais, conforme a composição familiar. Entre eles estão:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 mensais por seis meses para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de garantir a alimentação da criança;
- Acréscimo para gestantes e jovens: R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos;
- Adicional para crianças de até 6 anos: Um valor extra de R$ 150 para famílias com crianças nessa faixa etária.
Pagamento escalonado e casos emergenciais
Tradicionalmente, os repasses do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, com o pagamento sendo feito de acordo com o dígito final do NIS. A consulta das datas, valores e composição das parcelas pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), utilizado para acompanhar as contas poupança digitais.
Este mês, porém, alguns beneficiários em situação de emergência receberam o pagamento de forma unificada, no dia 17 de setembro. Isso incluiu famílias de regiões do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes, bem como de municípios no Amazonas e no Acre que enfrentam períodos de seca severa. Outros 45 municípios de São Paulo, atingidos por incêndios florestais, e comunidades em Roraima e no Paraná também foram contemplados pelo pagamento antecipado.
Mudanças no Seguro Defeso e Regra de Proteção
Neste ano, o Bolsa Família deixou de incluir o desconto do Seguro Defeso, um auxílio direcionado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é restrita. Essa mudança foi formalizada pela Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família (PBF).
Por outro lado, a Regra de Proteção segue vigente, assegurando que famílias que conseguiram aumentar sua renda com um emprego formal mantenham 50% do benefício do Bolsa Família por até dois anos, contanto que a renda per capita permaneça abaixo de meio salário mínimo. Em setembro, essa regra se aplicou a 2,64 milhões de famílias, que receberam em média R$ 372,07.
Auxílio Gás voltará em outubro
Em setembro, o Auxílio Gás, pago bimestralmente, não foi incluído no pagamento do Bolsa Família.
O benefício será retomado em outubro, voltado para famílias inscritas no CadÚnico e que tenham ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres vítimas de violência doméstica e responsáveis pelo núcleo familiar têm prioridade no recebimento.
Imagem: johan10 / Envato