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INSS registra 1 milhão de denúncias de descontos indevidos desde 2023

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu uma avalanche de mais de um milhão de denúncias relacionadas a descontos indevidos nas aposentadorias. Essas cobranças, realizadas por entidades suspeitas de fraudar filiações, foram direcionadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.

A situação levantou preocupações e culminou em investigações que podem resultar em severas punições para as associações envolvidas.

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O crescimento das reclamações

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Imagem: Freepik

O pico das reclamações ocorreu entre março e abril de 2024, conforme divulgado pelo Metrópoles, que expôs a prática abusiva de descontos indevidos. O aumento das denúncias coincidiu com um crescimento exponencial no faturamento de associações, gerando uma série de processos movidos por aposentados lesados.

Os dados foram coletados em uma auditoria solicitada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e revelam que ao menos R$ 45 milhões foram descontados indevidamente dos aposentados por essas entidades.

Auditoria revela irregularidades

A auditoria, finalizada em julho, foi encaminhada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para investigação mais aprofundada. As recomendações da auditoria incluem a avaliação de punições às entidades, o que pode levar à rescisão de acordos existentes.

Dados do INSS mostram que em janeiro de 2023 foram solicitados 22,4 mil cancelamentos de descontos, com apenas 2,7 mil autorizados. Em abril de 2024, esse número saltou para 199,4 mil pedidos, com 192,7 mil referentes a descontos não autorizados.

Falta de fiscalização

A auditoria ainda destacou que as entidades responsáveis não estavam sendo adequadamente fiscalizadas. Ex-diretores do INSS alegaram dificuldades em realizar essa fiscalização devido à falta de pessoal, mas mesmo assim firmaram novos acordos com associações, algumas delas previamente expulsas por irregularidades.

Nove das organizações examinadas, no mínimo, não apresentaram comprovações de que os aposentados que levantaram reclamações eram realmente associados. Entre as associações que não têm comprovação estão Conafer, Ambec, CBPA, Unaspub, Contag, Unsbras, Cebap, Sindiapi e Contraf.

Resultados e implicações

Os auditores solicitaram documentação a 29 associações e sindicatos relacionados a 603 filiações que alegaram ser vítimas de descontos indevidos. No entanto, nove sindicatos não forneceram qualquer prova de autorização para os descontos. Como resultado, 332 filiações estão desprovidas de documentação que comprove sua legitimidade.

“Ressalta-se que para todas as entidades houve a solicitação de encaminhamento dos documentos pela Diretoria de Benefícios, fundamentada inclusive, na obrigatoriedade prevista nos acordos quanto ao envio em forma digital e de sua consequente recepção pelo INSS”, afirmou o relatório.

A auditoria sugere que, considerando as mais de um milhão de reclamações de descontos não autorizados, pode-se inferir a existência de até 622 mil filiações irregulares entre janeiro de 2023 e maio de 2024. A situação exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades para proteger os direitos dos aposentados e garantir a integridade do sistema previdenciário.

Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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