Uma auditoria conduzida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aposentados e pensionistas foram lesados em mais de R$ 45 milhões devido a descontos indevidos realizados por associações diretamente nos benefícios previdenciários. O levantamento, baseado em 1,2 milhão de solicitações de exclusão de mensalidade associativa, aponta que o valor médio mensal desses descontos foi de R$ 43,12.
As mensalidades associativas são contribuições feitas por aposentados e pensionistas filiados a sindicatos ou associações em troca de benefícios. No entanto, denúncias de descontos não autorizados pelos segurados provocaram investigações conduzidas pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo. O caso também foi reportado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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Impacto e medidas adotadas
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a auditoria foi iniciada após um aumento expressivo no número de reclamações. Durante o período de investigação, foram descontados R$ 3,07 bilhões diretamente dos benefícios previdenciários. Mais de 6 milhões desses descontos foram autorizados pelos próprios segurados, que agora também precisam fazer biometria para confirmar a filiação.
Stefanutto destacou que, em 54,56% da amostra analisada, não foram apresentados documentos que comprovassem a autorização do segurado para o desconto. As entidades envolvidas precisam fornecer provas contratuais para evitar sanções ao fim da investigação.
O que fazer em caso de desconto indevido
Aposentados que identificarem descontos indevidos em seus benefícios podem bloquear essas cobranças diretamente no aplicativo ou site Meu INSS. Além disso, o segurado pode solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente junto à associação ou por meio da plataforma Fala.br ou Central Telefônica 135. Caso a entidade não realize a devolução, o INSS poderá intervir para garantir que os valores sejam restituídos.
Por lei, os aposentados têm direito a receber em dobro o valor que foi descontado sem autorização. Stefanutto reforçou a importância de proteger os beneficiários, destacando medidas de segurança, como a implantação da biometria em novos contratos, uma medida que busca evitar fraudes e garantir maior transparência nas associações.
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