Haddad anuncia reformulação no sistema de pagamento do Auxílio-Gás; saiba mais

O Auxílio-Gás, um dos pilares dos programas de transferência de renda do Brasil, está prestes a passar por mudanças significativas. Na terça-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que a proposta de reformulação do benefício, que deve entrar em vigor em 2025, foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As alterações visam ampliar o alcance do programa, que atualmente atende a 5 milhões de brasileiros, para até 20 milhões de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a nova proposta gera questionamentos sobre a viabilidade orçamentária e sua implementação.

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O que muda no Auxílio-Gás

A proposta inicial apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, previa uma transformação radical no Auxílio-Gás.

Com a ampliação do número de beneficiários, o governo planeja substituir os pagamentos em dinheiro por um sistema de vales, permitindo que os usuários troquem os cartões por botijões de gás de 13 quilos em estabelecimentos credenciados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Essa mudança visa garantir que o auxílio chegue de maneira mais eficiente à população carente.

Orçamento e viabilidade

Um dos principais pontos de tensão em torno da proposta é a falta de previsão orçamentária para o aumento dos gastos com o Auxílio-Gás. Enquanto o governo promete expandir o número de beneficiários, o orçamento enviado ao Congresso não inclui recursos adicionais para o programa.

Silveira argumenta que o financiamento virá da receita gerada pelo pré-sal, que será destinada diretamente à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos.

Haddad expressou sua preocupação sobre como essa abordagem poderia impactar o mercado financeiro. “A questão do vale gás, por exemplo, o presidente autorizou que nós apresentássemos um redesenho que caiba dentro do arcabouço fiscal. Ele reabriu a discussão”, destacou o ministro, enfatizando a importância de garantir que os desafios sociais sejam tratados de maneira responsável e dentro das normas fiscais.

Liberação do auxílio em outubro

Independentemente das mudanças planejadas, o Auxílio-Gás continuará a ser liberado normalmente até 2024.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os pagamentos para este mês de outubro começarão no dia 18, seguindo um cronograma escalonado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Confira o calendário de pagamentos:

• NIS final 1: Recebem na sexta-feira (18);
• NIS final 2: Recebem na segunda-feira (21);
• NIS final 3: Recebem na terça-feira (22);
• NIS final 4: Recebem na quarta-feira (23);
• NIS final 5: Recebem na quinta-feira (24);
• NIS final 6: Recebem na sexta-feira (25);
• NIS final 7: Recebem na segunda-feira (28);
• NIS final 8: Recebem na terça-feira (29);
• NIS final 9: Recebem na quarta-feira (30);
• NIS final 0: Recebem na quinta-feira (31).

Considerações finais

As mudanças no Auxílio-Gás levantam questões importantes sobre a eficácia do programa e sua sustentabilidade financeira.

Enquanto o governo busca formas de atender um maior número de brasileiros, a transparência e a responsabilidade fiscal serão cruciais para garantir que a proposta atenda efetivamente às necessidades da população mais vulnerável.

Imagem: Balifilm / shutterstock.com