Cobranças indevidas em aposentadorias: Auditoria no INSS revela prejuízo de R$ 45,5 milhões
Em um cenário alarmante para os aposentados e pensionistas brasileiros, uma recente auditoria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revelou que associações sem fins lucrativos realizaram descontos indevidos, resultando em um prejuízo de R$ 45,5 milhões.
Os abatimentos, que ocorreram entre janeiro de 2023 e maio deste ano, levantam sérias preocupações sobre a transparência e a autorização em relação aos descontos aplicados nas aposentadorias.
Com mais de 1,1 milhão de solicitações de exclusão desses descontos, a situação exige uma resposta efetiva das autoridades competentes.
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Prejuízo significativo
O relatório do INSS aponta que os descontos indevidos, que impactaram os pagamentos de aposentados e pensionistas, somaram um total de R$ 45,5 milhões.
De acordo com o documento, 1.054.427 requerimentos de exclusão foram feitos no período, e mais de 1 milhão desses pedidos não foram autorizados. O mês de abril foi o mais crítico, com 192 mil registros de débitos indevidos.
“Considerando que o total de requerimentos de exclusão no período de janeiro de 2023 a maio de 2024 foi 1.054.427, estima-se que os descontos associativos, cujos beneficiários informaram ao INSS não terem sido autorizados, atingiram o montante de cerca de R$ 45,5 milhões”, afirma o relatório.
Entidades envolvidas
A auditoria identificou que nove entidades deixaram de enviar a documentação necessária para os descontos, entre elas Conafer, Ambec, CBPA e Unasp.
A análise incluiu uma amostra de 603 requerimentos, dos quais 329 (54,56%) não apresentaram comprovação adequada para a autorização dos descontos.
Denúncias e reclamações
Além da auditoria, o ProConsumidor registrou mais de 13 mil reclamações sobre cobranças indevidas nos pagamentos de aposentados e pensionistas entre janeiro e agosto deste ano.
O levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) indicou que 74,7% das denúncias eram referentes a cobranças por serviços não contratados, enquanto 19% diziam respeito a débitos indevidos.
Consultas e restituição
Os beneficiários do INSS agora têm à disposição um novo recurso que permite consultas sobre contratos com associações sem fins lucrativos através do Meu INSS. Esse sistema também possibilita a exclusão e o bloqueio de descontos indesejados.
Para solicitar a restituição dos valores descontados indevidamente, os aposentados devem usar o número de telefone disponível no extrato de pagamento mensal.
Conclusão
A auditoria realizada pelo INSS, fruto de uma solicitação do presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, visa mitigar os problemas causados por cobranças indevidas. “O resultado da auditoria que determinei foi encaminhado à Polícia Federal. Agora esperamos o resultado do inquérito para tomar as medidas cabíveis”, destacou Stefanutto.
Com a crescente conscientização sobre os direitos dos beneficiários, espera-se que os mecanismos de controle e a fiscalização se tornem mais eficazes, garantindo a proteção dos aposentados e pensionistas contra abusos.
Imagem: Freepik
