Abono salarial de até R$ 1.412: Descubra quem tem direito a este benefício em outubro
O abono salarial, um direito dos trabalhadores formais, se torna um assunto relevante neste mês de outubro, quando milhões de brasileiros podem sacar valores que variam de R$ 118 a até R$ 1.412. Este benefício é disponibilizado anualmente a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, que atendam a determinados requisitos.
Com a proximidade do término do prazo para o saque, é crucial que os cidadãos conheçam suas possibilidades e se informem sobre o que precisam fazer para garantir esses recursos, que após o prazo, retornam aos cofres públicos.
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Quem pode receber o Abono Salarial em 2024?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender a uma série de critérios estabelecidos. Entre os principais requisitos estão:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários mínimos mensais durante o período de trabalho;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial de 2022.
Quem está excluído do benefício?
Não todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial. Ficam de fora:
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Empregados domésticos.
Pagamento do Abono Salarial em 2024
O pagamento do abono salarial é liberado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Embora o calendário de saques tenha se encerrado em agosto, os beneficiários ainda têm a oportunidade de retirar os valores até o final de outubro.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 720 mil trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono salarial, totalizando R$ 283,46 milhões disponíveis. Dos 25,59 milhões de trabalhadores que tinham direito ao PIS/Pasep em 2024, 24,87 milhões já receberam, o que representa 97,17% do total.
Valores
O valor do abono salarial varia conforme a quantidade de meses trabalhados em 2022. Confira a tabela abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor a Ser Sacado |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118 |
| 2 meses | R$ 235 |
| 3 meses | R$ 353 |
| 4 meses | R$ 471 |
| 5 meses | R$ 588 |
| 6 meses | R$ 706 |
| 7 meses | R$ 824 |
| 8 meses | R$ 941 |
| 9 meses | R$ 1.059 |
| 10 meses | R$ 1.177 |
| 11 meses | R$ 1.294 |
| 12 meses | R$ 1.412 |
Para o próximo ano, há expectativa de reajuste no PIS/Pasep, seguro-desemprego e 13º salário, resultando em valores ainda maiores.
O que fazer em caso de perda do prazo?
Caso você perca o prazo para sacar o PIS/Pasep, ainda é possível retirar o valor até dezembro deste ano. Após essa data, o montante permanece disponível para saque por até cinco anos. Para isso, o titular deve recorrer ao Ministério do Trabalho e Emprego por meio dos seguintes canais:
- Formulário de contato;
- Superintendências Regionais do Trabalho;
- Central de Atendimento pelo número 158;
- E-mail: [email protected] (substituindo “UF” pela sigla do seu estado).
Dessa forma, trabalhadores têm a chance de garantir um recurso importante e necessário. É fundamental que todos fiquem atentos às informações e orientações disponíveis para não perder essa oportunidade.
Imagem: wirestock / Envato
