Apostas online: Restrições em meios de pagamento do Bolsa Família são anunciadas pelo governo
O Governo Federal brasileiro anunciou novas medidas para restringir o uso do Bolsa Família em apostas online, com o objetivo de proteger os beneficiários do programa e evitar o desvio de recursos para jogos de azar.
Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, 3, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, revelou que cerca de dois mil sites de apostas e cassinos online serão bloqueados na próxima semana.
Essa ação visa garantir que os recursos destinados à população em situação de vulnerabilidade sejam utilizados para suas necessidades básicas, como alimentação e moradia.
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Medidas de proteção aos beneficiários
Wellington Dias enfatizou a determinação do presidente Lula em implementar medidas rigorosas para combater o uso indevido do Bolsa Família. “O objetivo é proteger os beneficiários e garantir que o dinheiro seja usado para necessidades da população, como alimentação”, afirmou.
O ministro destacou que o governo está comprometido em assegurar que os valores do programa sejam destinados à sua finalidade principal.
Bloqueio de sites e restrições em meios de pagamento
Como parte das novas diretrizes, o bloqueio de sites de apostas representa apenas o primeiro passo em uma série de ações para coibir irregularidades e proteger os usuários.
As empresas de apostas autorizadas serão obrigadas a adotar medidas que restrinjam o uso de diferentes meios de pagamento, especialmente aqueles relacionados ao Bolsa Família.
O governo também compartilhou informações sobre os beneficiários com essas empresas, permitindo que restrinjam o acesso aos jogos.
Investigação de irregularidades e lavagem de dinheiro
O ministro Dias mencionou a solicitação de uma investigação para identificar o uso de CPFs fraudulentos, que podem estar sendo utilizados para lavagem de dinheiro com o público do Cadastro Único e do Bolsa Família. “O que tiver de crime será combatido”, enfatizou.
O governo planeja discutir com operadoras de cartões quais restrições podem ser mais eficazes na proteção dos beneficiários.
O papel do Bolsa Família na luta contra a fome
Na saída da reunião no Palácio do Planalto, Dias alertou para a importância de não demonizar os beneficiários do Bolsa Família. Ele destacou que o programa desempenha um papel fundamental na redução da fome e da pobreza extrema no Brasil.
“Em 2023, o Programa ajudou a tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave”, ressaltou.
Identificação de responsáveis pelas apostas
Com a regularização e a diminuição de sites que oferecem serviços de apostas, o Governo Federal pretende identificar pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelas empresas de apostas no Brasil.
Durante a reunião, o presidente Lula autorizou um diálogo com essas empresas para que sejam aplicadas restrições mais rigorosas ao uso dos meios de pagamento, incluindo os recursos do Bolsa Família.
Considerações finais
As novas restrições ao uso do Bolsa Família em apostas online visam proteger os beneficiários e assegurar que os recursos públicos sejam empregados de maneira responsável.
Ao fortalecer o controle sobre os meios de pagamento e coibir irregularidades, o governo busca garantir que a assistência social continue a desempenhar seu papel vital na luta contra a pobreza e a insegurança alimentar no Brasil.
Fonte: gov.br
Imagem: Bruno Peres / Agência Brasil
