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Reforma do Cadastro Único: Descubra as mudanças que estão por vir

O Cadastro Único, um pilar fundamental para a inclusão social no Brasil, passará por uma reforma significativa até março de 2025. Este sistema, que conecta milhões de brasileiros de baixa renda aos programas sociais do Governo Federal, busca não apenas a modernização de suas operações, mas também a melhoria da qualidade das informações que o sustentam.

Com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está comprometido em revitalizar e aprimorar este mecanismo essencial.

A secretária de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, detalha as diretrizes e os objetivos desta reformulação, destacando a importância de um Cadastro Único atualizado e eficiente para atender as necessidades da população vulnerável.

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Desafios anteriores ao Cadastro Único

Cadastro Único
Imagem: Tharlys Fabricio / shutterstock.com

Em sua avaliação, Letícia Bartholo apontou que, ao assumir o cargo, o governo se deparou com um Cadastro Único em estado crítico. “A gente percebeu que houve um solapamento da qualidade das informações do Cadastro. Em 2023, eu brinco, a gente foi tratar da parada cardiorrespiratória que o Cadastro sofreu. Foi preciso ressuscitar o Cadastro, trabalhando com os municípios”, afirmou a secretária.

Para dar suporte a essa reestruturação, o governo destinou R$ 200 milhões ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único no SUAS (Procad), visando garantir a qualidade das informações e a capacitação de mais de 40 mil operadores em todos os CRAS do país.

O papel da ferramenta na inclusão social

O Cadastro Único serve como um mapa que revela a realidade das famílias de baixa renda no Brasil. Através dele, o governo pode identificar os cidadãos que têm direito a programas sociais, como o Bolsa Família.

“Quando a pessoa está pleiteando um benefício ou outro, ela está tornando visíveis as suas demandas. É como se ela estivesse dizendo ao Estado brasileiro: ‘Eu preciso disso daqui’”, destacou Bartholo. Ela alertou que, se o Cadastro não for preenchido de maneira precisa, as necessidades das famílias não serão atendidas, prejudicando os que mais precisam.

Inovações e etapas da reforma

Com a nova reforma, a inclusão e atualização dos dados das famílias será realizada de forma automática e online. Essa inovação promete elevar a qualidade do Cadastro Único, impactando positivamente cerca de 40 programas sociais.

Bartholo também discutiu as etapas de implementação da reforma, enfatizando a busca pela prevenção de fraudes e irregularidades no acesso e permanência dos beneficiários nos programas sociais.

Observatório do Cadastro Único e monitora MDS

Uma das inovações trazidas pela reforma é a criação do Observatório do Cadastro Único e do Monitora MDS, que têm como objetivo acompanhar e analisar as informações contidas no sistema, garantindo maior transparência e segurança.

Considerações finais

A reforma do Cadastro Único não só representa um avanço na gestão de informações sociais, mas também reforça o compromisso do governo com a inclusão e a dignidade das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

As mudanças esperadas até março de 2025 prometem transformar a maneira como os programas sociais são geridos e acessados, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

Fonte: Fala MDS

Imagem: Reprodução / MDS

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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