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Anatel anuncia medidas importantes sobre certificação de celulares; entenda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma mudança significativa nas regras de certificação de celulares, que promete impactar diretamente o mercado brasileiro de dispositivos móveis. A partir de 6 de abril de 2025, apenas celulares que sejam compatíveis com tecnologias 4G ou superiores poderão ser certificados pela autarquia, uma medida que visa preparar o setor para um futuro mais conectado e eficiente.

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Detalhes da novidade

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Imagem: Wirestock Creators / Shutterstock.com

A nova normativa, publicada nesta terça-feira (8), também se aplica a terminais de acesso, garantindo que apenas aparelhos que atendam a esses novos critérios possam ser comercializados no Brasil.

Embora os equipamentos que suportem 2G e 3G possam ser certificados, é imprescindível que esses dispositivos também possuam a compatibilidade com a tecnologia 4G ou superior.

Isso representa um avanço importante na infraestrutura de telecomunicações do país, uma vez que assegura que os aparelhos estarão alinhados com as redes mais modernas.

Objetivo das novas regras

“O principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados pela Agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G), evitando que deixem de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações”, detalhou a Anatel em um comunicado oficial.

Equipamentos já certificados

Vale ressaltar que a atualização das regras não terá impacto sobre os celulares já certificados que não atendem à nova exigência. Assim, os dispositivos compatíveis apenas com 2G ou 3G que já estão em uso continuarão a operar normalmente.

A Anatel assegura que essa transição será realizada de forma a não causar descontinuidade nos serviços atuais.

Contexto da medida

Essa decisão faz parte de um plano mais abrangente de transição tecnológica dos setores de telecomunicações.

A Anatel acredita que esse é um “passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país”. Com essas medidas, o Brasil se prepara para um futuro em que a conectividade será cada vez mais essencial.

Conclusão

Essas novas regras da Anatel não apenas refletem uma evolução na certificação de celulares, mas também indicam um compromisso com a modernização das telecomunicações no Brasil.

A expectativa é que essa iniciativa resulte em um mercado mais dinâmico e compatível com as necessidades tecnológicas da população.

Imagem: Freepik

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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