O governo federal anunciou um auxílio extraordinário no valor de R$ 2.824 para cerca de cem mil pescadores e pescadoras que recebem o seguro-defeso na Região Norte. O benefício visa mitigar os impactos da severa seca que afeta as comunidades pesqueiras da região, comprometendo seu acesso a alimentos e água potável.
A Medida Provisória (MP) 1.263, que formaliza essa ajuda, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (8) e prevê a liberação de crédito extraordinário, com o pagamento sendo realizado em parcela única.
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Detalhes do auxílio extraordinário
Com uma previsão de destinação de cerca de R$ 300 milhões, o auxílio beneficiará pescadores de aproximadamente cem municípios que estão em situação de calamidade ou emergência. O governo esclareceu que os titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários também poderão receber essa nova assistência.
O governo destacou que “a estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável.”
Elegibilidade e como receber
Os pescadores que estão aptos a receber o auxílio devem estar cadastrados no seguro-defeso e residir nos municípios afetados pela seca. O pagamento será realizado assim que a liberação do crédito extraordinário for oficializada, prevista para ocorrer nas próximas semanas.
Essa medida representa um esforço significativo para apoiar as populações vulneráveis e garantir a sobrevivência das comunidades que dependem da pesca.
Conclusão
Esse auxílio é um passo importante para aliviar as dificuldades enfrentadas por pescadores artesanais na Região Norte do Brasil.
O governo reafirma seu compromisso com o bem-estar das comunidades que enfrentam crises climáticas e busca proporcionar suporte às famílias que dependem da pesca para sua subsistência.
Imagem: shiwork / Envato
