Na última segunda-feira, 7 de outubro, o Banco Central anunciou que um montante impressionante de R$ 8,59 bilhões está disponível para saque por meio do Sistema de Valores a Receber (SVR).A quantia diz respeito a valores que foram esquecidos pelos consumidores em bancos, cooperativas e instituições financeiras, e que agora podem ser resgatados.
Com prazos limitados e um número considerável de pessoas que podem estar no rol de beneficiários, a hora de agir é agora. Neste artigo, você entenderá como verificar se possui valores a receber e quais são os passos para garantir a recuperação do seu dinheiro.
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Dinheiro que pode ser recuperado
Atualmente, 41.936.298 consumidores têm direito a valores que somam mais de R$ 6,62 bilhões. Entre as pessoas jurídicas, 3.620.650 podem resgatar cerca de R$ 1,97 bilhão.
Esses números indicam a necessidade urgente de que os beneficiários verifiquem sua situação.
Prazo para saque
Os consumidores que têm dinheiro esquecido devem estar atentos: o prazo final para o saque se encerra no dia 16 de outubro. A legislação que estabelece um prazo de 30 dias para a recuperação dos valores foi sancionada pelo presidente Lula em 16 de setembro de 2024.
O Ministério da Fazenda informa que aqueles que não resgatarem os valores dentro desse período poderão contestar a situação em uma janela adicional de 30 dias.
O destino do dinheiro não reclamado
Após o fim do prazo de contestação, os valores não resgatados serão incorporados ao Tesouro Nacional, tornando-se receita primária para a meta fiscal.
O Ministério da Fazenda assegura que essa incorporação não caracteriza um confisco, visto que existem mecanismos legais para a recuperação dos valores em até seis meses após o término do prazo.
Como consultar valores a receber
Para saber se você possui valores disponíveis, acesse o site do Sistema de Valores a Receber e clique em “Consulte se tem valores a receber”. É possível verificar também se há valores esquecidos em nome de familiares falecidos.
Passo a passo para solicitar o resgate
Depois de consultar e confirmar a existência de valores a receber, clique no botão “Acessar o SVR”. Caso não haja fila de espera, você será redirecionado para a página de login da sua Conta gov.br. Para acessar valores como pessoa física ou de pessoas falecidas, é necessário ter uma conta de nível prata ou ouro.
O processo de solicitação inclui selecionar uma de suas chaves Pix e informar os dados pessoais, além de guardar o número de protocolo para contato futuro, se necessário. O Banco Central informa que mesmo indicando uma chave Pix, o dinheiro pode ser devolvido por TED ou DOC.
Consulta para valores de falecidos
Herdeiros podem verificar se um familiar falecido deixou valores esquecidos. Para isso, é necessário acessar o mesmo site do SVR e informar o CPF e a data de nascimento do falecido. É preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para acessar esses dados.
Como criar uma conta gov.br
A conta gov.br pode ser criada pelo aplicativo ou pelo site. Para iniciar, digite seu CPF e siga as instruções.
Se você tiver CNH ou biometria facial no TSE, o reconhecimento será feito pelo aplicativo. Caso contrário, é possível criar a conta por bancos credenciados ou por meio de um questionário online.
Conclusão
A oportunidade de recuperar valores esquecidos é valiosa e exige atenção dos consumidores.
Com R$ 8,59 bilhões disponíveis e prazos definidos, é essencial que todos verifiquem sua situação e garantam o saque antes do dia 16 de outubro.
Imagem: Marcelo F Junior / Shutterstock.com
