A partir de outubro, os consumidores brasileiros podem esperar uma redução significativa nos preços de remédios com controle regulatório, graças a uma nova norma que altera a cobrança de impostos. A decisão, respaldada por uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que os preços de aproximadamente 3.181 medicamentos registrados na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) sejam mais acessíveis. Com descontos que podem alcançar até 2,59% para o consumidor final e até 3,45% nos preços de fábrica, a medida representa uma importante iniciativa para aliviar o bolso dos brasileiros que dependem de medicamentos regulados.
Leia mais:
Mudanças na Farmácia Popular: O corte no benefício afetará os remédios gratuitos?
Impacto da nova regra nos preços dos medicamentos
A nova norma, que entrou em vigor no início de setembro, altera a forma como são determinados o Preço de Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC).
A atualização dos preços dos medicamentos, que inclui novos, genéricos, similares, biológicos e fitoterápicos, será divulgada na próxima lista do Cmed, prevista para este mês. Esses medicamentos abrangem 36% do total da lista regulada, o que reflete uma mudança significativa no setor.
Entenda a mudança na tributação
A decisão do STF foi crucial para a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para a incidência do PIS/Pasep e da Cofins. Isso implica que os fatores que influenciam a composição dos preços de fábrica e dos preços máximos ao consumidor foram ajustados.
Como resultado, muitos medicamentos terão seus valores reduzidos em até 2,59%, tornando-os mais acessíveis aos consumidores.
Conclusão
A nova resolução da Anvisa não apenas representa um avanço na regulação dos preços dos medicamentos, mas também reflete um compromisso do governo em tornar os medicamentos mais acessíveis.
Com a expectativa de atualização de preços nos próximos dias, os consumidores devem estar atentos às mudanças que podem beneficiar seu orçamento e saúde.
Imagem: Freepik
