Corte de 500 mil beneficiários no Bolsa Família de Outubro; consulte seu status agora
O corte de 500 mil beneficiários do Bolsa Família em outubro de 2024 levantou preocupações entre os participantes do programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que, dos 20,7 milhões de famílias cadastradas, quase meio milhão terá seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados. A ação decorre de irregularidades no Cadastro Único, descumprimento das condicionalidades ou o fim do período de Regra de Proteção.
A medida gera impacto social considerável, especialmente para famílias vulneráveis que dependem do benefício para manter suas necessidades básicas. Saiba como verificar seu status no programa e os prazos para regularizar a situação.
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Beneficiários afetados
De acordo com o MDS, cerca de 396 mil famílias terão o benefício bloqueado, 52 mil enfrentarão suspensões temporárias, e 141 mil terão os pagamentos cancelados. Os motivos variam, desde a falta de atualização cadastral até a comprovação de renda superior ao limite permitido pelo programa.
Entre as causas mais frequentes de bloqueio estão a revisão cadastral e o não cumprimento das condicionalidades, como a frequência escolar das crianças e o acompanhamento de saúde. Já os cancelamentos ocorrem, em sua maioria, devido ao fim da Regra de Proteção ou inconsistências na renda.
Motivos para bloqueio, suspensão e cancelamento
Bloqueio (396 mil famílias):
Revisão cadastral ou descumprimento de condicionalidades, como frequência escolar e acompanhamento de saúde das crianças.
Suspensão (52 mil famílias):
Falta de cumprimento das condicionalidades no primeiro mês de adesão.
Cancelamento (141 mil famílias):
Renda acima do limite permitido ou fim da Regra de Proteção, que possibilita a manutenção temporária no programa.
Como regularizar a situação?
As famílias afetadas devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar seus dados no Cadastro Único. Em casos de bloqueio, após a regularização, o pagamento pode ser restabelecido com direito às parcelas retroativas.
Para as suspensões, no entanto, não há previsão de pagamento retroativo, e as famílias perdem as parcelas anteriores. Beneficiários que tiveram o benefício cancelado precisarão comprovar que ainda se enquadram nos critérios do programa para retornar à lista.
O papel das condicionalidades
O Bolsa Família exige o cumprimento de condicionalidades para manter o benefício ativo, focando no desenvolvimento das crianças e adolescentes, além do acompanhamento de gestantes e nutrizes. Atualmente, o programa beneficia mais de 9,3 milhões de crianças na primeira infância, 12,3 milhões de jovens entre 7 e 15 anos, e 3,2 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos.
Para garantir a continuidade dos pagamentos, é essencial que as famílias mantenham a frequência escolar mínima das crianças e realizem o acompanhamento de saúde necessário.
Revisão cadastral e grupos afetados
Em setembro de 2024, o MDS incluiu três novos grupos na Revisão Cadastral, destacando famílias unipessoais e aquelas com possíveis inconsistências na composição familiar. As famílias com indícios de irregularidades têm prazos específicos para evitar o bloqueio ou cancelamento dos benefícios.
Públicos e prazos para evitar o bloqueio:
- Público 8: 13 de setembro de 2024
- Público 10: 11 de outubro de 2024
- Público 12: 13 de setembro de 2024
As famílias que não regularizarem a situação até essas datas podem enfrentar bloqueios e até exclusão do programa em 2025.
Calendário de pagamentos de outubro
Os pagamentos de outubro seguem o cronograma habitual, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
O valor básico permanece em R$ 600, com acréscimos de R$ 150 para crianças até seis anos e R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes.
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