A expectativa em torno do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou após o governo federal confirmar que planeja encerrar esse sistema de liberação. Para muitos trabalhadores que optaram por esse método, a incerteza sobre a data de encerramento e o que isso significará para suas finanças gera preocupação.
Apesar de ainda não haver uma definição precisa, o governo se prepara para apresentar um projeto que poderá extinguir o saque-aniversário, com vistas a uma aprovação no Congresso Nacional.
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Expectativa de aprovação e novas alternativas financeiras para os trabalhadores
Conforme informações do Ministério do Trabalho, a proposta deve ser submetida ao Congresso em novembro, após as eleições municipais. Embora o trâmite legislativo possa se estender, a expectativa é de que o fim do saque-aniversário ocorra no primeiro semestre de 2025.
Neste mesmo período, o governo pretende lançar um novo sistema de empréstimo consignado, que oferecerá alternativas financeiras aos trabalhadores.
O novo consignado
O novo sistema de empréstimo consignado ainda está em fase de elaboração, mas promete facilitar a contratação de crédito para os trabalhadores.
O ministro interino do Trabalho, Francisco Macena, esclareceu que a proposta permitirá que os trabalhadores antecipem as parcelas do saque-aniversário dos anos subsequentes, utilizando os valores a que têm direito como garantia.
No projeto a ser apresentado, está prevista a possibilidade de comprometimento de até 35% da remuneração mensal do trabalhador, incluindo benefícios e comissões, para o pagamento das parcelas.
Impacto sobre os beneficiários do Saque-Aniversário
Até 2020, os trabalhadores podiam sacar o FGTS apenas em situações excepcionais, como demissões sem justa causa ou doenças graves. No entanto, com a introdução do saque-aniversário pelo governo anterior, os trabalhadores passaram a ter a opção de retirar anualmente uma quantia do fundo em seu mês de aniversário ou nos dois meses seguintes.
Agora, muitos se perguntam sobre o futuro do saque-aniversário e as possíveis consequências para aqueles que já estão neste sistema.
Apesar de o projeto ainda estar em elaboração, informações extraoficiais sugerem que, caso o governo decida pelo fim do saque-aniversário, os beneficiários serão automaticamente realocados para o saque-rescisão, sem penalidades. Isso significa que eles voltarão a poder sacar o FGTS apenas em momentos específicos, como em demissões sem justa causa.
Conclusão
Enquanto a proposta para extinguir o saque-aniversário está sendo discutida, os trabalhadores devem permanecer atentos às mudanças e às novas opções que poderão surgir.
O governo parece comprometido em oferecer alternativas, mas as incertezas em relação a esse processo ainda geram apreensão entre os cidadãos.
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