O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha fundamental para esclarecer o processo de reavaliação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas). A partir deste novo informativo, os beneficiários terão acesso a informações claras sobre as etapas do pente-fino, a forma de notificação e as bases legais que regem a reavaliação. Essa ação, iniciada em agosto, visa assegurar que os benefícios sejam direcionados apenas aos segurados que realmente têm direito, promovendo uma gestão mais responsável dos recursos públicos.
Leia mais:
Como agendar atendimento presencial no INSS: Guia completo
O que é o pente-fino do INSS?
Desde o início de agosto, o INSS tem realizado uma atualização cadastral, popularmente conhecida como pente-fino, com o intuito de verificar se os beneficiários do BPC/Loas realmente atendem aos critérios para o recebimento do auxílio.
Essa ação é fundamental para garantir que o benefício, que assegura um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, seja mantido apenas para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
Como funciona a notificação?
Os beneficiários começaram a receber comunicações do INSS em 1º de agosto. É importante destacar que, conforme orientações do instituto, não são solicitados dados ou biometria facial. Em vez disso, os beneficiários devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua localidade, levando seus documentos pessoais.
Para verificar se precisam se dirigir ao Cras, os segurados podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, consultar a seção de revisão do BPC/Loas e inserir seu CPF.
Prazos importantes
Recentemente, o prazo para o recadastramento foi prorrogado. Inicialmente estipulado para 26 de julho, agora os beneficiários têm até 16 de setembro para regularizar sua situação. A partir da notificação, os requerentes têm 45 dias para se inscrever ou atualizar seus dados no CadÚnico se residirem em municípios com até 50 mil habitantes, ou 90 dias se estiverem em cidades maiores.
Caso o beneficiário não tome ciência da notificação, o pagamento será bloqueado em 30 dias após o envio da comunicação. Essa medida visa garantir a eficácia do pente-fino e proteger os recursos do programa.
Conclusão
Com a nova cartilha, o INSS busca esclarecer e facilitar o entendimento do processo de reavaliação do BPC/Loas. É essencial que os beneficiários estejam atentos às informações e prazos para garantir a continuidade do benefício e evitar surpresas desagradáveis.
Para baixar a cartilha, acesse o site do INSS e fique por dentro de todos os detalhes sobre essa importante reavaliação.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
