Na última terça-feira (8), o governo federal lançou um novo Auxílio Emergencial, visando apoiar pescadores profissionais artesanais enfrentando dificuldades financeiras devido à seca severa que afeta a região Norte do Brasil. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) estabelece o pagamento de R$ 2.824 em uma única parcela.
Essa iniciativa surge em um momento crítico, em que muitos pescadores veem suas atividades ameaçadas pela escassez de água nos rios, refletindo uma das piores secas já registradas no país. Abaixo, analisamos os detalhes do novo benefício, quem tem direito e o processo de solicitação.
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Detalhes do pagamento do auxílio emergencial
Conforme estabelecido na MP, a responsabilidade pelo processamento do Auxílio Emergencial ficará a cargo da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), enquanto o Ministério da Pesca e da Aquicultura gerenciará os repasses. A Caixa Econômica Federal será a instituição financeira encarregada de liberar os valores.
Para receber o benefício, o interessado deve ter uma conta poupança social digital ou outra conta vinculada na Caixa. O governo também assegurou que não haverá descontos ou compensações nos valores pagos aos pescadores, mesmo que eles estejam recebendo outros benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Auxílio-Gás.
Critérios de seleção para o auxílio
Os municípios que terão acesso ao Auxílio Emergencial devem estar oficialmente reconhecidos em situação de emergência devido a secas ou estiagens. Até o dia 13 de outubro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá a responsabilidade de remeter a lista das cidades ao Ministério da Pesca.
Paralelamente, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será responsável por fornecer a relação dos beneficiários do Seguro-Defeso, no prazo de cinco dias após o recebimento da lista dos municípios.
O que é uma Medida Provisória?
Uma Medida Provisória é uma ferramenta que permite ao governo federal implementar uma norma com força de lei imediata, embora necessite de aprovação do Congresso Nacional em até quatro meses para se tornar uma legislação permanente.
Como o Auxílio Emergencial será pago em uma única parcela, espera-se que os pescadores sejam atendidos antes do término desse prazo, reduzindo a necessidade de intervenção legislativa.
Opiniões do governo
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, comentou sobre a importância do auxílio, afirmando: “Existem casos de pessoas que ficaram privadas de suas rendas. É o caso de pescadores, por exemplo. Então está sendo estudada essa proposta do Auxílio Emergencial.”
Ele enfatizou que o auxílio representa uma antecipação do Seguro-Defeso, uma medida legal para situações emergenciais como esta.
A grave situação da seca no Brasil
A seca que o Brasil enfrenta em 2024 é a mais severa da história, com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelando a gravidade da situação. Entre janeiro e o dia 11, foram registrados cerca de 164 mil focos de incêndio, o maior número desde 2010.
Essa crise hídrica está afetando não apenas a pesca, mas toda a economia de várias regiões, tornando a implementação deste auxílio emergencial ainda mais crucial.
Imagem: Andrzej Rostek / Shutterstock.com
