Os brasileiros já podem sentir um alívio no bolso neste mês de outubro, com a redução de preços em diversos medicamentos. A queda, que chega a 2,59%, é resultado de uma nova regra de cobrança de impostos, conforme anunciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com a alteração, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa de ser considerado na base de cálculo para incidência do PIS/Pasep e da Cofins.
Essa mudança não apenas diminui a carga tributária, mas também reflete diretamente nos preços que chegam ao consumidor. Para muitos, essa redução pode representar um fôlego financeiro importante na compra de remédios essenciais.
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Redução no preço dos medicamentos
A nova regra publicada em agosto pela Anvisa estabelece um reajuste no Preço de Fábrica (PF) e no Preço Máximo ao Consumidor (PMC). A expectativa é que o PF apresente uma queda de 3,45%, enquanto o PMC diminui em 2,59%. Além disso, o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) funcionará como um teto, limitando o valor máximo que pode ser cobrado dos consumidores.
Essa medida afeta cerca de 3.181 medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o que representa 36% dos produtos disponíveis no mercado. Na lista estão inclusos medicamentos genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e produtos de terapia avançada, garantindo que uma variedade de opções tenha preços mais acessíveis ao público.
Por que os preços estão caindo?
A mudança no cálculo dos impostos aplicada pela Anvisa resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que desonerou o ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins. Sem a inclusão do ICMS, os tributos cobrados sobre os medicamentos se tornam menores, o que gera uma queda nos valores pagos pelo consumidor final.
Com essa nova forma de cálculo, a Anvisa espera que o impacto positivo seja sentido por milhares de brasileiros que dependem de medicamentos, aliviando o custo da saúde e proporcionando maior acessibilidade a tratamentos de longo prazo.
Medicamentos gratuitos e com descontos
Mesmo com a queda nos preços, os brasileiros continuam a contar com programas como a Farmácia Popular, que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com descontos significativos. Entre os remédios gratuitos estão aqueles para tratamento de doenças crônicas como asma, diabetes e hipertensão. Confira alguns exemplos:
Medicamentos gratuitos
- Asma: Brometo de ipratrópio, Dipropionato de beclometasona, Sulfato de salbutamol
- Diabetes: Cloridrato de metformina, Insulina humana
- Hipertensão: Atenolol, Captopril, Losartana potássica
- Anticoncepcionais: Acetato de medroxiprogesterona, Etinilestradiol
- Osteoporose: Alendronato de sódio
- Dislipidemia: Sinvastatina
- Doença de Parkinson: Carbidopa + levodopa
- Glaucoma: Maleato de timolol
- Rinite: Budesonida, Dipropionato de beclometasona
Além disso, a Farmácia Popular oferece outros medicamentos e insumos com até 90% de desconto, como a dapagliflozina, usada no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares, e fraldas geriátricas para pacientes com incontinência.
Conclusão
A redução nos preços de medicamentos em outubro, somada às facilidades oferecidas por programas como a Farmácia Popular, representa um alívio financeiro para muitas famílias brasileiras.
Com até 2,59% de queda nos valores e a possibilidade de adquirir medicamentos essenciais gratuitamente ou com descontos, essa mudança impacta positivamente o orçamento dos consumidores.
Não deixe de consultar a farmácia popular mais próxima e aproveitar os benefícios disponíveis para garantir saúde e economia.
Imagem: YuriArcursPeopleimages / Envato
