Governo anuncia Pente-Fino no Bolsa Família para 2025: Entenda as mudanças
A partir de janeiro de 2025, o Programa Bolsa Família enfrentará um novo pente-fino, com foco especial nas famílias unipessoais e na atualização dos cadastros no Cadastro Único (CadÚnico). Essa medida surge em um cenário em que o governo federal busca cortar R$ 2,3 bilhões nos gastos do programa, reduzindo o orçamento de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Especialistas já manifestaram suas preocupações em relação a essas mudanças, ressaltando a importância de abordar com cautela a situação das mais de 4 milhões de famílias unipessoais que dependem do benefício.
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Novas diretrizes do Pente-Fino do Bolsa Família
O pente-fino no Bolsa Família visa revisar os cadastros desatualizados e garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa. O programa, que atualmente beneficia cerca de 21,1 milhões de famílias, enfrenta críticas por inconsistências nos dados do CadÚnico.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), um número significativo de famílias apresenta informações desatualizadas há mais de quatro anos, o que pode levar à perda do benefício.
Aumento de Famílias Unipessoais
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o aumento no número de famílias unipessoais é alarmante.
Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), afirma que o crescimento desse público deve ser analisado com responsabilidade, e não como uma forma de criminalização.
Ele destaca que as regras criadas durante o auxílio emergencial influenciaram a percepção dos beneficiários sobre a renda familiar, complicando ainda mais a situação.
Desafios enfrentados pelos beneficiários
A professora Aldaíza Sposati, da PUC-SP e diretora da RBRB, critica a abordagem do governo em focar nas famílias unipessoais, afirmando que isso pode levar à marginalização de cidadãos vulneráveis.
Muitas dessas pessoas são mulheres negras acima de 60 anos, que, devido à falta de contribuições à Previdência, não têm acesso à aposentadoria. Para elas, o Bolsa Família representa uma das poucas fontes de renda disponíveis.
Dinâmica de inclusão e exclusão
O MDS não divulgou quantas famílias foram removidas do CadÚnico em 2024, mas mencionou que as revisões são realizadas mensalmente. Entre março e dezembro de 2023, cerca de 2,86 milhões de famílias foram incluídas no programa, e 1,37 milhão de janeiro a julho de 2024.
Atualmente, a fila de cidadãos elegíveis ao Bolsa Família, mas ainda sem acesso ao benefício, está em 416 mil, uma redução significativa em comparação aos mais de 2 milhões de pessoas que esperavam por assistência durante o governo anterior.
Consequências das revisões
Desde 2023, o MDS tem realizado revisões constantes, especialmente focadas nas famílias unipessoais. Em 2023, o pente-fino resultou na suspensão de 1,7 milhão de benefícios pagos indevidamente.
A análise dos cadastros é feita mensalmente, com o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficaz.
Conclusão
O pente-fino no Bolsa Família, previsto para 2025, representa uma tentativa do governo de alinhar o programa às novas diretrizes orçamentárias. No entanto, essa medida suscita debates sobre a responsabilidade social do Estado e a necessidade de políticas públicas que considerem as especificidades de grupos vulneráveis.
A situação das famílias unipessoais deve ser tratada com cuidado, evitando a criminalização de beneficiários que, muitas vezes, já enfrentam dificuldades significativas para garantir sua subsistência.
Imagem: wayhomestudio – Freepik / BrianAJackson – Envato
