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Como solicitar o Bolsa Família: Veja os requisitos e documentos necessários

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, foi relançado em 2023 com o objetivo de combater a pobreza e a fome no país. Para se beneficiar, é necessário atender a alguns requisitos, como possuir renda mensal de até R$ 218 por pessoa e cumprir contrapartidas, como manter as crianças na escola e garantir a vacinação em dia. Este artigo orienta sobre como se inscrever no programa, quais são os documentos necessários e como funciona o processo de seleção.

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Requisitos para participar do Bolsa Família

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Imagem: Roberta Aline / MDS

Para participar do Bolsa Família, a principal exigência é que a renda mensal familiar per capita seja de até R$ 218. Esse cálculo é feito somando a renda total da família e dividindo pelo número de integrantes.

Além disso, os beneficiários precisam cumprir contrapartidas, como manter as crianças e adolescentes matriculados e com frequência regular na escola, realizar o acompanhamento pré-natal (em caso de gestantes) e manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Como fazer o cadastro

O primeiro passo para solicitar o Bolsa Família é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro é a principal ferramenta do governo federal para identificar famílias de baixa renda que podem ser incluídas em programas sociais. A inscrição pode ser feita pessoalmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento do município.

Após a inscrição, é feita uma análise para verificar se a família atende aos requisitos do Bolsa Família. Caso a família seja aprovada, um cartão será enviado pela Caixa Econômica Federal para o endereço informado, e o beneficiário começará a receber o benefício.

Passo a passo para realizar o Cadastro Único

  1. Pré-cadastro online (opcional)
    Os interessados podem agilizar o processo preenchendo um pré-cadastro no site gov.br ou pelo aplicativo do Cadastro Único. Esse procedimento não é obrigatório, mas pode facilitar o atendimento presencial;
  2. Comparecimento ao CRAS
    Após o pré-cadastro, o responsável familiar tem até 120 dias para comparecer a um posto de atendimento do CadÚnico, levando os documentos de todos os membros da família. Nessa etapa, é necessário complementar as informações fornecidas;
  3. Documentos necessários
    O responsável familiar deve apresentar CPF ou título de eleitor, além de outros documentos de identificação para cada membro da família, como certidão de nascimento, RG ou carteira de trabalho.

Entrevista e atribuição do NIS

Uma etapa essencial do processo é a entrevista com um funcionário do CRAS, que coletará informações sobre a composição da família, despesas e escolaridade dos integrantes.

Após a inserção dos dados no sistema, será atribuído um Número de Identificação Social (NIS), necessário para a participação nos programas sociais.

Conclusão

A inscrição no Bolsa Família depende de um processo simples, mas que requer atenção aos documentos e requisitos estabelecidos.

Manter os dados atualizados no Cadastro Único também é crucial para assegurar a continuidade do benefício.

Imagem: 8photo – Freepik / kenishirotie – Envato

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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