A pensão por morte, concedida pelo INSS, é um direito importante destinado aos dependentes de um segurado que falece ou que tem sua morte presumida. O benefício visa garantir a proteção financeira da família após a perda do provedor. Recentemente, houve atualizações nas regras de concessão, tempo de duração e valor do benefício, conforme o tipo de dependente. Neste artigo, explicaremos detalhadamente como funciona a pensão por morte, quem tem direito, os documentos necessários e as condições para recebê-la.
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O que é Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS aos dependentes de segurados que falecem ou desaparecem em condições que indicam a possibilidade de morte.
Esse benefício pode ser solicitado por cônjuges, filhos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica e sigam uma ordem de prioridade estabelecida pelo instituto.
Quem tem direito?
Para a concessão da pensão, o INSS respeita uma hierarquia de dependentes. O cônjuge ou companheiro e os filhos menores de 21 anos (ou aqueles com deficiência) têm prioridade. Se não houver dependentes nessa categoria, o benefício pode ser concedido aos pais. Na ausência destes, os irmãos menores de 21 anos ou que tenham alguma deficiência também têm direito, desde que comprovem a dependência econômica.
Vale ressaltar que para a concessão da pensão por morte, o INSS analisa os dependentes em uma ordem prioritária, começando pelo cônjuge e filhos.
Como solicitar a Pensão por Morte?
O pedido pode ser feito online pelo aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS, ou através do site do INSS.
Em casos específicos, pode ser necessária a apresentação de documentos presencialmente em uma unidade do Instituto. Além disso, o dependente pode ser convocado para passar por avaliações médico-periciais.
Duração do auxílio
O tempo de recebimento da pensão varia de acordo com a idade e o perfil do dependente. Para cônjuges, por exemplo, a duração pode variar de 3 anos (para menores de 22 anos) até o benefício vitalício (para dependentes com mais de 45 anos).
Filhos, por sua vez, têm direito à pensão até completarem 21 anos, salvo em casos de invalidez ou deficiência. A tabela abaixo apresenta a relação entre a idade do dependente e o tempo de duração do benefício:
| Idade do Dependente | Duração do Benefício |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| A partir de 45 anos | Vitalício |
Valor
O valor da pensão por morte é calculado a partir de 50% da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito, acrescido de 10% por dependente, até atingir o máximo de 100%.
Se houver dependente inválido ou com deficiência grave, a pensão será de 100%, independentemente do número de dependentes.
Documentos necessários
Os dependentes devem apresentar documentos que comprovem o vínculo com o falecido e a sua condição de dependência. Entre os principais documentos estão:
- Certidão de óbito;
- Documentos pessoais do dependente;
- Prova de relação com o falecido (certidão de casamento, nascimento, entre outros).
É necessário que os dependentes comprovem que o falecido mantinha a condição de segurado do INSS no momento do óbito.
Conclusão
A pensão por morte do INSS é um importante amparo financeiro para dependentes de segurados. Com as recentes atualizações nas regras, é fundamental entender quem tem direito, qual o valor e por quanto tempo o benefício será pago.
É possível solicitar o benefício de forma online, facilitando o processo para os dependentes que precisam desse suporte financeiro.
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