Bolsa Família: Confira os requisitos e documentos para solicitação

O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do governo federal, ajudando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além de fornecer uma renda básica, o programa visa integrar políticas públicas e fortalecer a proteção social dessas famílias, incentivando a superação da pobreza e a busca por autonomia.

Se você tem interesse em solicitar o benefício, é fundamental conhecer os requisitos necessários e a documentação exigida. A seguir, detalhamos o processo para facilitar sua inscrição e garantir que sua família tenha acesso ao programa.

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Quais são os benefícios oferecidos?

O Bolsa Família é composto por quatro tipos de benefícios:

1. Benefício Primeira Infância: destinado a famílias com crianças de 0 a 6 anos, com valor de R$ 150 por criança;
2. Benefício de Renda de Cidadania: pago a todos os membros da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
3. Benefício Variável Familiar: para famílias com gestantes ou crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, com valor de R$ 50 por pessoa;
4. Benefício Complementar: garante que nenhuma família receba menos de R$ 600, complementando o valor dos demais benefícios.

Requisitos para solicitação

O principal critério para receber o Bolsa Família é a renda mensal por pessoa. Famílias com renda de até R$ 218 por pessoa estão dentro do critério de pobreza e podem solicitar o benefício. Mesmo que você tenha emprego formal, seja Microempreendedor Individual (MEI) ou tenha outra fonte de renda, ainda pode se qualificar.

Além disso, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para diversos programas sociais. Após a inscrição, o sistema informatizado do governo avaliará a elegibilidade de acordo com as regras do programa.

Etapas para solicitar o Bolsa Família

1. Inscrição no Cadastro Único
   A primeira etapa é se inscrever no CadÚnico, realizado presencialmente em todo o Brasil. Mantenha sempre suas informações familiares atualizadas.
2. Recebimento do Cartão Bolsa Família
   Após a seleção, o cartão do Bolsa Família será enviado pela CAIXA ao endereço registrado no CadÚnico.
3. Recebimento do Benefício Financeiro
   O valor recebido varia conforme a composição familiar e a renda per capita. O benefício pode ser sacado em lotéricas, estabelecimentos credenciados ou por meio de contas bancárias específicas.
4. Cumprimento de Compromissos em Saúde e Educação
   Para permanecer no programa, a família deve garantir frequência escolar e manter a vacinação em dia, além de realizar o acompanhamento nutricional das crianças.

Documentação necessária

Para se cadastrar e solicitar o benefício, é importante reunir os documentos exigidos. Entre os mais comuns estão:

• Documento de identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento ou casamento de todos os membros da família.

Além disso, ao receber o cartão, a família deverá seguir as instruções fornecidas para o saque do benefício, que pode ser feito em lotéricas, agências da CAIXA ou via aplicativo.

Atualização e manutenção do benefício

É necessário atualizar o cadastro a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar ou na renda.

O não cumprimento dos compromissos de saúde e educação pode impactar o recebimento do benefício, mas é possível justificar o não cumprimento junto à assistência social de seu município.

Imagem: Roberta Aline / MDS