O governo federal anunciou um conjunto de medidas para fortalecer o controle sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), focando na atualização cadastral e na implementação de mecanismos antifraude. A iniciativa busca garantir que os recursos do programa cheguem a quem realmente necessita, além de evitar fraudes e irregularidades que comprometem a efetividade do benefício.
O BPC é um programa essencial para mais de 6 milhões de brasileiros, beneficiando idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. No entanto, com a necessidade de maior rigor no monitoramento, o governo determinou novos prazos e procedimentos para a regularização cadastral, sob pena de suspensão dos pagamentos.
Leia mais:
Cartilha do INSS explica como funciona o pente-fino do BPC: Entenda
Prazos e requisitos para atualização cadastral
A partir de agora, beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único ou com informações desatualizadas há mais de 48 meses precisam regularizar sua situação. Quem vive em municípios com até 50 mil habitantes terá 45 dias para realizar a atualização, enquanto nas cidades maiores, o prazo é de 90 dias.
Caso o beneficiário não cumpra o prazo, o pagamento será suspenso. Após a suspensão, haverá um período de 30 dias para que a pessoa faça a atualização e reative o benefício, recebendo os valores retroativos.
Biometria e cruzamento de dados
Uma das principais novidades é a exigência de cadastramento biométrico para aqueles que apresentarem mudanças cadastrais com indícios de inconsistência. A partir de setembro de 2024, essa medida se tornará obrigatória, como parte do esforço do governo para evitar fraudes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará o cruzamento de dados mensalmente, analisando se os beneficiários atendem ao critério de renda e verificando possíveis acúmulos indevidos.
Medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul
Em resposta à situação de calamidade pública em alguns municípios do Rio Grande do Sul, o governo federal suspendeu temporariamente a exigência de atualização cadastral para os beneficiários que vivem nessas regiões.
Essa medida tem como objetivo proporcionar alívio aos cidadãos que enfrentam dificuldades em decorrência dos desastres naturais.
Notificação e transparência nas ações
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reafirmou que o objetivo das novas regras não é cortar benefícios de forma indiscriminada. “Não há nenhum movimento persecutório para pegar as pessoas e cortar benefício. O que estamos fazendo é cumprir a lei que exige a revisão do cadastro a cada dois anos”, afirmou Stefanutto em entrevista.
Segundo ele, os beneficiários serão amplamente notificados pelas instituições bancárias, pela Central 135, pelo aplicativo Meu INSS e por mensagens de SMS. “Vamos fazer uma enxurrada de notificações para que todos saibam o que está acontecendo”, garantiu.
Transparência e combate à fraude
As novas medidas reforçam o compromisso do governo com a transparência e o combate às fraudes no BPC. O cruzamento de dados e a exigência de biometria são ferramentas essenciais para assegurar que o benefício seja destinado àqueles que realmente precisam, evitando desperdício de recursos públicos e fortalecendo a justiça social.
Essas atualizações trazem mais rigor ao processo de concessão do BPC, buscando garantir a sustentabilidade do programa e o atendimento adequado aos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Imagem: Angela_Macario / shutterstock.com
