A solicitação de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, é uma etapa essencial para quem está temporariamente impossibilitado de trabalhar. O processo foi simplificado pelo INSS, permitindo que muitos pedidos sejam realizados de forma online, facilitando o acesso dos segurados aos seus direitos. No entanto, a perícia médica continua sendo um ponto fundamental para a concessão do benefício. Este guia detalha como fazer a perícia, quais os documentos necessários e os passos para garantir o recebimento do auxílio.
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O que é o benefício por incapacidade e quem pode solicitar
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é concedido aos segurados do INSS que estão impossibilitados de trabalhar por um período superior a 15 dias, devido a problemas de saúde.
Para solicitar, o trabalhador deve estar com suas contribuições em dia e ter um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento.
Documentos necessários para a perícia médica
Para dar entrada no benefício, o segurado precisa anexar uma série de documentos que comprovem sua condição de saúde. Entre eles:
- Atestado médico com nome completo, data de emissão (inferior a 90 dias da solicitação), diagnóstico por extenso ou código da CID, assinatura do médico e identificação (CRM ou registro do Ministério da Saúde);
- Documentos pessoais como RG e CPF;
- Comprovante de residência e, se for o caso, documentos que comprovem acidente de trabalho.
Passo a passo para solicitar o benefício por incapacidade no Meu INSS
A plataforma Meu INSS permite que o processo seja realizado de forma rápida e simples. Veja os passos principais para requerer o benefício por incapacidade:
- Acessar o Meu INSS: No site ou aplicativo, escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Novo Requerimento: Clique na opção e siga as orientações para preenchimento dos dados;
- Documentação: Anexe o atestado médico e documentos pessoais;
- Análise: Acompanhe a análise do seu pedido pelo próprio aplicativo ou pelo telefone 135.
Como funciona a perícia médica do INSS
A perícia médica é um dos pontos cruciais para a concessão do benefício. Ela pode ser presencial ou documental, dependendo do tipo de incapacidade e da documentação apresentada.
Se optar pela perícia documental, o segurado precisa enviar todos os documentos necessários pelo portal Meu INSS e aguardar o resultado da análise. Caso opte pela presencial, será preciso agendar e comparecer à agência mais próxima para a avaliação.
Perícia presencial ou documental?
Em alguns casos, a análise documental pode substituir a perícia presencial. Para isso, o segurado pode solicitar a alteração do tipo de perícia ligando para a Central 135.
No entanto, para acidentes de trabalho, é obrigatória a perícia presencial. Essa flexibilidade no atendimento permite que o processo seja mais ágil, especialmente para quem não pode se deslocar até uma agência do INSS.
O que acontece após a perícia?
Após a realização da perícia ou da análise documental, o segurado será informado sobre a concessão ou negativa do benefício.
Se aprovado, os valores serão pagos a partir da data de afastamento do trabalho. Caso haja negativa, é possível recorrer da decisão e solicitar uma nova avaliação.
Dicas para garantir a concessão do benefício
Para aumentar as chances de concessão do benefício, é fundamental que todos os documentos estejam completos e corretos.
O atestado médico deve conter todas as informações exigidas, e o segurado deve manter o acompanhamento pelo aplicativo para evitar atrasos no processo.
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