A certidão para o saque de benefícios como PIS, Pasep e FGTS é um documento essencial para trabalhadores aposentados ou beneficiários de falecidos que têm direito a valores acumulados.
Em 2024, o processo foi simplificado com a digitalização do sistema, permitindo que o documento seja obtido de forma rápida e segura pelo Meu INSS, sem a necessidade de comparecer a agências físicas.
Neste artigo, explicamos como funciona a emissão dessa certidão, quem tem direito a solicitá-la e os passos necessários para obtê-la. Confira!
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Quem tem direito à certidão para saque de PIS, Pasep e FGTS?
A certidão para o saque dos valores acumulados no PIS, Pasep ou FGTS pode ser solicitada por três grupos principais:
1. Aposentados
Trabalhadores que se aposentaram, mas ainda não retiraram seus saldos do PIS, Pasep ou FGTS, têm direito de solicitar a certidão. Esse documento serve como comprovante para a liberação dos recursos junto às instituições financeiras.
2. Pensionistas por morte
Quando o segurado falece e deixa dependentes habilitados à pensão por morte, esses beneficiários podem solicitar a certidão para sacar os valores que o falecido não retirou.
3. Familiares de falecidos sem dependentes habilitados
Se o trabalhador falecer sem deixar dependentes habilitados para receber a pensão, os familiares podem solicitar a certidão para comprovar a inexistência de beneficiários. Contudo, neste caso, além da certidão, o saque dos valores pode exigir outros documentos adicionais, como autorizações judiciais.
Como solicitar a certidão para saque de PIS, Pasep e FGTS?
A solicitação da certidão foi facilitada com a digitalização do processo. Abaixo, explicamos as principais formas de realizar esse pedido:
1. Pelo Meu INSS
O portal Meu INSS é a forma mais prática e rápida para obter a certidão. Veja o passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
- Faça login utilizando sua conta do Gov.br;
- Na barra de pesquisa, digite “Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS” e selecione o serviço;
- Se a certidão já estiver disponível, o sistema permitirá o download imediato;.
- Caso contrário, será realizada uma solicitação automática, com prazo de até sete dias para que o documento seja emitido.
2. Por telefone
Outra forma de solicitar a certidão é através da central de atendimento do INSS, pelo número 135. Neste caso, o documento será enviado pelos Correios em até 20 dias úteis, mas o requerente pode acompanhar o status pelo Meu INSS.
Documentos necessários para solicitar a certidão
Embora o processo seja simples, é importante estar atento aos documentos que podem ser solicitados para a emissão da certidão. Estes incluem:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF do solicitante;
- Documentos que comprovem o direito ao saque (no caso de pensionistas ou familiares de falecidos).
Em casos mais complexos, como o de falecidos sem dependentes habilitados, o banco pode exigir documentos adicionais, como:
- Autorização judicial;
- Declaração de inexistência de herdeiros habilitados.
Por isso, é essencial estar preparado para fornecer a documentação completa exigida pela instituição financeira.
Prazo para emissão da certidão
Não há um prazo limite estabelecido para a solicitação da certidão, o que significa que tanto os aposentados quanto os familiares de falecidos podem solicitar o documento a qualquer momento. Porém, recomenda-se que o pedido seja feito o quanto antes, especialmente em situações de falecimento, para evitar atrasos no recebimento dos valores acumulados.
O que muda com a digitalização do processo?
Antes da digitalização, a certidão era enviada por carta aos beneficiários, o que gerava longos prazos de espera. A partir de 2024, o Meu INSS passou a oferecer a emissão online, eliminando essa demora e tornando o processo mais eficiente.
Vantagens da digitalização:
- Rapidez: O documento pode ser baixado instantaneamente se já estiver disponível;
- Praticidade: Não é necessário comparecer a uma agência do INSS;
- Acompanhamento: O status da solicitação pode ser verificado diretamente na plataforma;
- Economia de tempo: Reduz a burocracia, permitindo que o trabalhador ou seus familiares tenham acesso aos recursos com mais agilidade.
Situações especiais para o saque de PIS, Pasep e FGTS
Existem algumas situações específicas que merecem atenção ao solicitar a certidão para saque. Veja abaixo:
1. Aposentadoria sem saque anterior
Caso o trabalhador tenha se aposentado, mas não tenha retirado os valores de PIS, Pasep ou FGTS, ele ainda tem o direito de fazer o saque, desde que apresente a certidão do INSS.
2. Trabalhadores falecidos sem dependentes habilitados
Para familiares de trabalhadores falecidos sem dependentes, o processo pode ser mais complexo. Além da certidão, pode ser necessário apresentar documentos judiciais ou outros comprovantes para liberar os valores.
Exigências adicionais de bancos para o saque
Mesmo com a certidão em mãos, as instituições financeiras podem exigir documentos adicionais para liberar os valores de PIS, Pasep e FGTS. Isso é mais comum em casos de falecimento sem dependentes habilitados.
Nestes casos, o familiar deve estar preparado para fornecer autorizações judiciais ou outros documentos oficiais. É fundamental entrar em contato diretamente com o banco onde o saldo está depositado para entender quais documentos específicos são necessários.
Considerações finais
A digitalização do processo de solicitação da certidão para o saque de PIS, Pasep e FGTS trouxe mais agilidade e praticidade para aposentados e familiares de falecidos. Com o Meu INSS, o documento pode ser obtido de maneira rápida e sem complicações, eliminando a burocracia das antigas cartas postais.
No entanto, é importante estar atento às exigências adicionais que os bancos podem solicitar, principalmente em casos de falecimento sem dependentes. Assim, o beneficiário garante que todos os recursos devidos sejam acessados de forma eficiente. Se você tem direito a esses valores, não perca tempo e solicite sua certidão online!
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