Em um país onde a proteção aos direitos da infância e adolescência é uma prioridade, é fundamental conhecer os benefícios previdenciários disponíveis para os jovens.
Em meio às comemorações do Dia das Crianças, celebrado no último sábado, 12 de outubro, é essencial destacar que crianças e adolescentes podem, sim, solicitar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essas solicitações, realizadas por meio de representantes legais, são especialmente relevantes em situações em que o responsável legal se encontra incapacitado, preso ou falecido.
A legislação brasileira garante acesso a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensão especial para crianças afetadas pelo Zika vírus.
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Benefícios do INSS para crianças e adolescentes
Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício acessível a filhos ou dependentes menores de 21 anos de trabalhadores que faleceram. Para que esse benefício seja concedido, é necessário comprovar a dependência econômica em relação ao segurado e apresentar a documentação que comprove o vínculo familiar.
O valor do benefício varia de acordo com a situação do falecido, seja ele aposentado ou não, bem como a quantidade de dependentes e a classe de dependência. Para solicitar, é importante seguir o passo a passo fornecido pelo INSS.
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é destinado a filhos ou dependentes menores de 21 anos de segurados que se encontram reclusos. Para ter direito a esse benefício, o segurado deve estar preso em regime fechado e não pode estar recebendo salário ou qualquer outro benefício do INSS.
O valor do auxílio varia conforme a situação econômica do segurado e o número de dependentes. Assim como a pensão por morte, a solicitação requer atenção aos requisitos e procedimentos estabelecidos.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para crianças e adolescentes com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para ter acesso a esse benefício, é necessário passar por uma avaliação médica e social que comprove a deficiência e demonstrar que a renda familiar per capita não ultrapassa 1/4 do salário mínimo.
O BPC garante um salário mínimo mensal, sem a necessidade de contribuições prévias ao INSS. É importante notar que este benefício não gera direito a 13º salário nem a pensão por morte.
Pensão Especial para Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
Crianças que apresentarem microcefalia decorrente do Zika vírus têm direito a uma pensão especial, desde que tenham nascido entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. Para solicitar, a criança deve já estar recebendo o BPC e não pode ter recebido indenizações governamentais relacionadas ao mesmo motivo.
Além disso, a deficiência deve ser confirmada em uma perícia médica do INSS. O valor do benefício também é de um salário mínimo mensal, sem a necessidade de contribuição anterior ao INSS.
Considerações finais
Os direitos previdenciários e assistenciais para crianças e adolescentes são um aspecto crucial na proteção social no Brasil. O INSS oferece diversos benefícios que podem ser acessados em situações de vulnerabilidade, garantindo apoio às famílias que enfrentam dificuldades.
É fundamental que os responsáveis estejam cientes das condições e dos procedimentos necessários para garantir esses direitos e proporcionar um futuro mais seguro e dignidade para os jovens.
Imagem: drobotdean / Freepik
