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Bolsa Família: Empréstimo já está disponível? Confira os critérios!

O Bolsa Família, um dos maiores programas de assistência social do Brasil, é essencial para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Além do benefício mensal, muitos beneficiários têm buscado informações sobre a liberação de empréstimos vinculados ao programa, uma medida que ajudaria a enfrentar dificuldades financeiras. Contudo, esse serviço, que foi temporariamente suspenso, ainda gera dúvidas sobre quando e como será reativado.

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Qual é a situação atual do empréstimo Bolsa Família?

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Abono salarial Bolsa Familia Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com

Desde o início de 2023, o empréstimo vinculado ao Bolsa Família está suspenso, sem previsão de retorno. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operação, anunciou a paralisação como uma medida preventiva. Ainda assim, quem já contratou o crédito antes da suspensão deve continuar realizando os pagamentos normalmente.

O empréstimo, que utilizava parte do benefício como garantia, foi uma alternativa amplamente utilizada, mas que também exigia cautela devido ao risco de endividamento.

Como funcionava o empréstimo?

O crédito oferecido aos beneficiários do Bolsa Família permitia que até 45% do valor do benefício fosse usado para a contratação de empréstimos consignados. Esses 45% eram divididos da seguinte forma:

  • 35% para empréstimos e financiamentos;
  • 5% para despesas com cartão de crédito consignado;
  • 5% para outras despesas, como cartão de benefícios.

Essa modalidade de crédito permitia o acesso a recursos extras, mas também levava a desafios para muitas famílias que acabavam se endividando. A suspensão do serviço reflete a preocupação com a necessidade de uma oferta mais segura e sustentável para os beneficiários.

Novas regras e mudanças

Em fevereiro de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Portaria MDS nº 858, anunciou mudanças importantes nas condições para a liberação de crédito. As novas regras visam reduzir os riscos e facilitar o acesso ao empréstimo de forma mais segura. Entre as alterações, destacam-se:

  • Taxa de juros: reduziu de 3,5% para 2,5%;
  • Parcelamento: limitado de 24 para 6 parcelas;
  • Margem consignável: agora limitada a 5%, antes era de até 40%;
  • Valor descontado: anteriormente R$ 240, agora não ultrapassa R$ 30.

Essas modificações pretendem proteger os beneficiários, oferecendo crédito com condições menos onerosas e evitando o endividamento excessivo.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro

Além das questões sobre o crédito, é importante estar atento ao calendário de pagamentos do Bolsa Família. Em outubro, os depósitos seguem o cronograma baseado no final do Número de Identificação Social (NIS):

Final do NISData de Pagamento
118 de outubro
221 de outubro
322 de outubro
423 de outubro
524 de outubro
625 de outubro
728 de outubro
829 de outubro
930 de outubro
031 de outubro

Os valores são depositados diretamente nas contas dos beneficiários no aplicativo Caixa Tem, e os saques podem ser realizados em qualquer agência da Caixa.

Conclusão

O empréstimo do Bolsa Família, embora suspenso, continua sendo uma alternativa importante para os beneficiários que buscam crédito. Contudo, é essencial seguir as novas regras e prazos para evitar problemas financeiros.

Além disso, o planejamento financeiro cuidadoso e a consulta regular ao cronograma de pagamentos garantem que os direitos dos beneficiários sejam plenamente exercidos.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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